Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#0104-001/2015

000095 - MEDICILANDIA
095335 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 0104-001/2015

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: PUBLICADA

Abertura: 01/04/2015 09:00

Publicação: 04/01/2016 15:04

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ÔNIBUS VOLKSWAGEN DO PROGRAMA A CAMINHO DA ESCOLA, QUE EXIGEM MANUTENÇÃO ELETRO ELETRÔNICA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E QUE A REFERIDA EMPRESA MÔNACO DIESEL LTDA É A REPRESENTANTE EXCLUSIVA AUTORIZADA DA MARCA NA REGIÃO, DESTACANDO-SE AINDA A INDISPENSÁVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS ÔNIBUS NO TRANSPORTE DE ALUNOS NO MUNICÍPIO E A NECESSIDADE DE EXECUTA-LOS COM A MAIOR SEGURANÇA POSSÍVEL, TAL SOLICITAÇÃO DE DISPENSA É CABÍVEL.

Referência: R$90.000.000,00 / Adjudicado: R$90.000,00

Documentos 4

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	04/01/2016 15:42
2	COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	04/01/2016 15:43
3	PARECER JURÍDICO	PARECER JURIDICO	07/01/2016 10:34
4	RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	04/01/2016 15:41

Publicidades 1

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Mural Físico	QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA	01/04/2015

Participantes 1

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	LOTE I	R$90.000.000,00	R$90.000,00	VENCEDOR -99,90% do valor de referência
TOTAIS		R$90.000.000,00	R$90.000,00	-99,90% do valor de referência

Lotes 1

Lote 1: LOTE I 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	MANUTENÇÃO EM ÔNIBUS WOLKSWAGEN	UNIDADE	-	30.000	R$3.000,00	R$90.000.000,00
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				30.000	R$3.000,00	R$90.000.000,00

Contratos 0

O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0

O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação