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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#06/2015
095345 - SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 06/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/12/2015 09:00
Publicação: 05/01/2016 11:42
Homologação: 21/12/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 05/01/2016 11:03 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA JULGAMENTO DA PROPOSTA | 05/01/2016 11:02 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 05/01/2016 11:36 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | DESPACHO | 05/01/2016 11:41 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTAÇÃO | 05/01/2016 11:21 |
| 6 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 05/01/2016 11:42 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 05/01/2016 10:59 |
| 8 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PROPOSTA DE PREÇO | 05/01/2016 11:23 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | OUTROS ANEXOS | 05/01/2016 11:28 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | OUTROS ANEXOS | 05/01/2016 11:26 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | OUTROS ANEXOS | 05/01/2016 11:27 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | OUTROS ANEXOS | 05/01/2016 11:25 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | OUTROS ANEXOS | 05/01/2016 11:30 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_TP_06_050116_231340.PDF | 05/01/2016 10:44 |
| 15 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER INTERNO | 05/01/2016 23:13 |
| 16 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/01/2016 16:58 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 03/12/2015 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 03/12/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA | 02/12/2015 |
| 4 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA | 03/12/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$188.886,37 | R$188.350,14 | VENCEDOR -0,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$188.886,37 | R$188.350,14 | -0,28% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DE CENTRO DE PARTO NORMAL, OBSTÉTRICO E AMBIÊNCIA. | UNIDADE | - | 1 | R$188.886,37 | R$188.886,37 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$188.886,37 | R$188.886,37 | |||