Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#010/2015/SEMED
000114 - GOIANESIA DO PARA
114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA

Nº do Processo Administrativo: 14012015/SEMED

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: NA SALA DE LICITAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 07/01/2015 23:00

Publicação: 05/01/2016 13:37

Homologação: 09/01/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO DO IMÓVEL 05/01/2016 13:34
2 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 05/01/2016 13:35
3 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO MOTIVAÇÃO DA DISPENSA 05/01/2016 13:35
4 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE CONTRATO 05/01/2016 13:34
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_INTERNO_-_ASSINADO_050116_133912.PDF 05/01/2016 13:30
6 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO PARECER INTERNO 05/01/2016 13:36
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 05/01/2016 13:36
8 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO TERMO DA RATIFICAÇÃO 05/01/2016 13:37
9 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 05/01/2016 13:36


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Exposto no Quadro de avisos da sede da prefeitura Municipal de Goianésia do Pará. 06/01/2015


Participantes 1


ALICIO GALDINO ELIAS

PESSOA FÍSICA: 103.461.802-44

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL R$12.000,00 R$12.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$12.000,00 R$12.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA,PARA LOCAÇÃO DE 01(UM)IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LAGO DO SABER NA COMUNIDADE BOA VISTA,POR UM PERÍODO DE 12(DOZE)MESES. TEMPO - 12 R$1.000,00 R$12.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$1.000,00 R$12.000,00


Contratos 1


Contrato nº 010/2015/SEMED

R$12.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA

CONTRATADO

ALICIO GALDINO ELIAS 103.461.802-44


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/01/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação