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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-00009
099227 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 2016-00009
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: A ABERTURA DA SESSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO ACONTECERÁ NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, SITUADO NA RUA 10 DE MAIO Nº 263, BAIRRO CENTRO RURÓPOLIS - PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/01/2016 08:00
Publicação: 06/01/2016 15:56
Homologação: 21/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/02/2016 09:53 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/02/2016 09:59 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA PREGÃO 9/2016-00009 | 07/02/2016 10:00 |
| 4 | EDITAL | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-00009 | 06/01/2016 15:31 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/02/2016 09:58 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 92016_060-9-2016-00009_-_ASSINADO_070216_101447.PDF | 05/01/2016 18:43 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/02/2016 10:06 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/02/2016 10:07 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO EDITAL | 06/01/2016 15:32 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-00009 | 08/01/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-00009 | 06/01/2016 |
| 3 | Mural Físico | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-00009 | 06/01/2016 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 06 | R$14.808,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$14.808,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | R$179.219,40 | R$87.900,00 | VENCEDOR -50,95% do valor de referência |
| 2 | LOTE 03 | R$93.430,90 | R$42.999,20 | VENCEDOR -53,98% do valor de referência |
| 3 | LOTE 05 | R$18.662,60 | R$9.999,77 | VENCEDOR -46,42% do valor de referência |
| 4 | LOTE 04 | R$58.573,33 | R$46.989,20 | VENCEDOR -19,78% do valor de referência |
| 5 | LOTE 01 | R$122.930,64 | R$50.500,00 | VENCEDOR -58,92% do valor de referência |
| TOTAIS | R$472.816,87 | R$238.388,17 | -49,58% do valor de referência | |
Lotes 6
Lote 1: LOTE 03 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSILIO DOMESTICO, RECARGA E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA A SER UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS PETI, PROJOVEM, CRAS, CONSELHO TUTELAR PROGRAMA DO IDOSO, IGD E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA D | LOTE | - | 1 | R$93.430,90 | R$93.430,90 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$93.430,90 | R$93.430,90 | |||
Lote 2: LOTE 05 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSILIO DOMESTICO, RECARGA E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA A SER UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS PETI, PROJOVEM, CRAS, CONSELHO TUTELAR PROGRAMA DO IDOSO, IGD E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA D | LOTE | - | 1 | R$18.662,60 | R$18.662,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$18.662,60 | R$18.662,60 | |||
Lote 3: LOTE 04 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSILIO DOMESTICO, RECARGA E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA A SER UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS PETI, PROJOVEM, CRAS, CONSELHO TUTELAR PROGRAMA DO IDOSO, IGD E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA D | LOTE | - | 1 | R$58.573,33 | R$58.573,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$58.573,33 | R$58.573,33 | |||
Lote 4: LOTE 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSILIO DOMESTICO, RECARGA E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA A SER UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS PETI, PROJOVEM, CRAS, CONSELHO TUTELAR PROGRAMA DO IDOSO, IGD E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA D | LOTE | - | 1 | R$179.219,40 | R$179.219,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$179.219,40 | R$179.219,40 | |||
Lote 5: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSILIO DOMESTICO, RECARGA E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA A SER UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS PETI, PROJOVEM, CRAS, CONSELHO TUTELAR PROGRAMA DO IDOSO, IGD E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA D | LOTE | - | 1 | R$122.930,64 | R$122.930,64 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$122.930,64 | R$122.930,64 | |||
Lote 6: LOTE 06 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSILIO DOMESTICO, RECARGA E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA A SER UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS PETI, PROJOVEM, CRAS, CONSELHO TUTELAR PROGRAMA DO IDOSO, IGD E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA D | LOTE | - | 1 | R$14.808,00 | R$14.808,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$14.808,00 | R$14.808,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099227 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ROBSON DE OLIVEIRA LIMA 08.377.942/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos