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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2014-0017
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
Nº do Processo Administrativo: 063/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: TRAV. LÁZARO PICANÇO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/12/2014 14:00
Publicação: 27/02/2015 09:08
Homologação: 19/01/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em | 
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA HABILITAÇÃO | 27/02/2015 08:39 | 
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 27/02/2015 08:51 | 
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/02/2015 08:49 | 
| 4 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 27/02/2015 10:54 | 
| 5 | JULGAMENTO DO RECURSO | SOLICITAÇÃO CONTRA RAZÃO | 27/02/2015 08:42 | 
| 6 | JULGAMENTO DO RECURSO | CONTRA RAZÃO | 27/02/2015 08:43 | 
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/02/2015 08:52 | 
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/02/2015 08:48 | 
| 9 | RECURSO DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/02/2015 08:40 | 
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade | 
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia | 12/12/2014 | 
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 15/12/2014 | 
| 3 | Diário Oficial do Estado | Impensa Oficial do Estado | 12/12/2014 | 
Participantes 4
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE 1 UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE TIPO B, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO. | R$547.301,69 | R$0,00 | PARTICIPANTE | 
| TOTAIS | R$547.301,69 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE 1 UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE TIPO B, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO. | R$547.301,69 | R$526.796,83 | VENCEDOR -3,75% do valor de referência | 
| TOTAIS | R$547.301,69 | R$526.796,83 | -3,75% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE 1 UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE TIPO B, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO. | R$547.301,69 | R$0,00 | PARTICIPANTE | 
| TOTAIS | R$547.301,69 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE 1 UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE TIPO B, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO. | R$547.301,69 | R$0,00 | PARTICIPANTE | 
| TOTAIS | R$547.301,69 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DE 1 UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE TIPO B, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | 
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE 1 UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE TIPO B | UNIDADE | - | 1 | R$547.301,69 | R$547.301,69 | 
| NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE | 1 | R$547.301,69 | R$547.301,69 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
Conection Construtora e Serviços EPP 15.644.615/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
                                                                INÍCIO
                                                                22/01/2015
                                                                FIM
                                                                22/07/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
