Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#025/2013-CEL//PPE/SEVOP/PMM

000042 - MARABA
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA

Nº do Processo Administrativo: 052/2013-CEL/PPE/SEVOP/PMM

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: RODOVIA BR-230 - KM 5,5 - BAIRRO: NOVA MARABÁ - CEP: 68.507-765 - MARABÁ-PA

Observação: 1° termo aditivo ao contrato 019-a/2014-sevop/pmm

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2013

Situação: REALIZADA

Abertura: 19/09/2013 09:00

Publicação: 27/02/2015 15:32

Homologação: 11/11/2013 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 2

OBJETO:

2.1. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, DESTINADOS A SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP, NA QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NAS REQUISIÇÕES – MARABÁ-PA

Referência: R$887.750,00 / Adjudicado: R$26,27

Documentos 15

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ATA DE REGISTRO DE PREÇO	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023/2013-SEVOP/PMM	27/02/2015 15:26
2	ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO	PRIMEIRA ATA SESSÃO PÚBLICA	27/02/2015 15:17
3	ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO	SEGUNDA ATA SESSÃO PÚBLICA	27/02/2015 15:18
4	ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO	ADJUDICAÇÃO	27/02/2015 15:24
5	ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO	HOMOLOGAÇÃO	27/02/2015 15:25
6	AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	AUTORIZAÇÃO DO GESTOR 1° TERMO ADITIVO CONTRATO 019-A/2014-SEVOP/PMM	27/02/2015 15:29
7	EDITAL	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	27/02/2015 15:06
8	IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	27/02/2015 15:19
9	JULGAMENTO DO RECURSO	RESPOSTA AO RECURSO	27/02/2015 15:20
10	JUSTIFICATIVA - OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	27/02/2015 15:28
11	PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO	PARECER CONGEM LICITAÇÃO	27/02/2015 15:23
12	PARECER JURÍDICO	PARECER PROGEM 1° TERMO ADITIVO CONTRATO 019-A/2014-SEVOP/PMM - OBRA REMANESCENTE	27/02/2015 15:30
13	PARECER JURÍDICO	PARECER JURIDICO PROGEM	27/02/2015 15:02
14	PLANILHA DE REAJUSTE, REVISÃO OU REPACTUAÇÃO (QUANDO HOUVER)	PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS - TERMO ADITIVO	27/02/2015 15:32
15	TERMO ADITIVO	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	27/02/2015 15:31

Publicidades 10

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial do Estado	IOEPA - PUBLICAÇÃO: 580346 - AVISO DE LICITAÇÃO	06/09/2013
2	Diário Oficial do Estado	IOEPA - PUBLICAÇÃO: 580922 - ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO	09/09/2013
3	Diário Oficial do Estado	IOEPA - PUBLICAÇÃO: 640584 - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 019-A/2014-SEVOP/PMM E 019-B/2014-SEVOP/PMM	28/01/2014
4	Diário Oficial do Estado	IOEPA - PUBLICAÇÃO: 612609 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO	13/11/2013
5	Diário Oficial do Estado	IOEPA - PUBLICAÇÃO: 617307 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023/2013-SEVOP/PMM	22/11/2013
6	Diário Oficial do Estado	IOEPA - PROTOCOLO: 793821 - EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019-A/2014-SEVOP/PMM	05/02/2015
7	Jornal de Grande Circulação no Estado	JORNAL AMAZÔNIA - CADERNO: 13 - AVISO DE LICITAÇÃO	06/09/2013
8	Jornal de Grande Circulação no Estado	JORNAL AMAZÔNIA - CADERNO: 14 - ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO	09/09/2013
9	Jornal de Grande Circulação no Estado	JORNAL AMAZÔNIA - CADERNO: 13 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO	13/11/2013
10	Jornal de Grande Circulação no Estado	JORNAL AMAZÔNIA - CADERNO: 14 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023/2013-SEVOP/PMM	22/11/2013