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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#03/2015
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 1416077
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: SESMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/01/2015 15:49
Publicação: 27/02/2015 12:34
Homologação: 06/02/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 27/02/2015 12:39 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 27/02/2015 12:39 |
| 3 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO | 27/02/2015 12:41 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/02/2015 12:42 |
| 5 | PARECER TÉCNICO | PARECER JURIDICO | 27/02/2015 12:44 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | 27/02/2015 12:45 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 27/02/2015 12:45 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Publicação da Ratificação de Dispensa de Licitação, Pg. 4 | 11/02/2015 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FÓRMULA INFANTIL ALIMENTAR | R$51.700,00 | R$49.350,00 | VENCEDOR -4,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$51.700,00 | R$49.350,00 | -4,55% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FÓRMULA INFANTIL ALIMENTAR | R$51.700,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$51.700,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FÓRMULA INFANTIL ALIMENTAR | R$51.700,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$51.700,00 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: FÓRMULA INFANTIL ALIMENTAR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FÓRMULA INFANTIL COM 100% AMINOÁCIDOS LIVRES 100% DE ÓLEOS VEGETAIS, INDICADO DESDE O NASCIMENTO PARA QUADROS DE ALERGIA ALIMENTAR (AO LEITE DE VACA, SOJA, HIDROLISADOS E A MÚLTIPLAS PROTEINAS), ISENTO DE LACTOSE, SACAROSE, FRUTOSE E GALACTOSE. ACONDICION | UNIDADE | - | 235 | R$220,00 | R$51.700,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
235 | R$220,00 | R$51.700,00 | |||