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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP.2015.012.PMA.SEMED
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 4061/16
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA ASSESSORIA DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NO PRÉDIO-SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA – PMA, SITUADO À AV. MAGALHÃES BARATA, 1515 (RODOVIA BR 316, KM 08), CEP: 67.020-010
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/01/2016 10:00
Publicação: 09/03/2016 12:19
Homologação: 12/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 21
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | PEDIDO ACEITO | 29/06/2016 09:56 |
| 2 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE | 29/06/2016 09:24 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA | 09/03/2016 12:17 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATORIO | 29/06/2016 10:07 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO | 12/05/2016 14:43 |
| 6 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO TOMADA DE PREÇO | 29/06/2016 10:15 |
| 7 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ESCOIMAÇÃO | 09/03/2016 12:19 |
| 8 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO | 29/06/2016 09:46 |
| 9 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO | 29/06/2016 09:37 |
| 10 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO | 29/06/2016 09:42 |
| 11 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO | 29/06/2016 09:32 |
| 12 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO | 29/06/2016 09:38 |
| 13 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇAÃO | 29/06/2016 09:49 |
| 14 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 28/06/2016 12:21 |
| 15 | EDITAL | EDITAL | 09/03/2016 12:18 |
| 16 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TP2015012SEMEDPOCO_-_ASSINADO_290616_110722.PDF | 20/01/2016 13:23 |
| 17 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 29/06/2016 09:59 |
| 18 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 29/06/2016 09:58 |
| 19 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTRATO CONTROLE | 29/06/2016 11:08 |
| 20 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO | 29/06/2016 10:01 |
| 21 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO | 29/06/2016 10:04 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | TP.2015.012.SEMED AVISO DE LICITAÇÃO PÁG 192 SEÇÃO 3 ANO 2016 | 09/12/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO TP.2015.012.SEMED PÁG 177 SEÇÃO 3 ANO 2016 | 19/01/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO TP.2015.012.SEMED PÁG 33052 Nº 3 ANO 2016 | 20/01/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO TP.2015.012.SEMED PÁG 33052 Nº 3 ANO 2016 | 20/01/2016 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO TP.2015.012.SEMED PÁG 3 Nº 2338 ANO 2016 | 20/01/2016 |
| 6 | Diário Oficial do Município | TP.2016.012.PMA.SEMED DOM AVISO DE RESULTADO FINAL PÁG 3 Nº 2403 ANO 2016 | 29/04/2016 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO TP.2015.012.SEMED PÁG GERAIS ANO 2016 | 20/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE ANANINDEUA, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA | R$128.572,56 | R$128.246,94 | VENCEDOR -0,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$128.572,56 | R$128.246,94 | -0,25% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE ANANINDEUA, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE ANANINDEUA, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | - | 1 | R$128.572,56 | R$128.572,56 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$128.572,56 | R$128.572,56 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
HIDRONORTHE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.802.204/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2016
FIM
06/01/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos