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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#3/2014-002SEMOB
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 20140217013-3/2014-002SEMOB
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PMP, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS, S/N, QUADRA ESPECIAL, BAIRRO BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/05/2014 09:00
Publicação: 02/02/2016 13:56
Homologação: 10/10/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/01/2016 13:48 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 27/01/2016 13:51 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/01/2016 13:49 |
| 4 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DO RECURSO | 27/01/2016 13:50 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_32014002_-_ASSINADO_270116_135223.PDF | 26/01/2016 16:00 |
Publicidades 30
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso do Comunicado da Concorrência, publicado no Diário Oficial da União, pág.145. | 31/07/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso do Extrato de Contrato Nº 20140591, publicado no Diário Oficial da União, pág.199. | 15/10/2014 |
| 3 | Diário Oficial da União | Aviso do Resultado do Julgamento das Propostas Comerciais, publicado no Diário Oficial da União,173. | 09/09/2014 |
| 4 | Diário Oficial da União | Aviso do Extrato do Segundo Termo Aditivo Nº 20140591, publicado no Diário Oficial da União, pág.100. | 28/05/2015 |
| 5 | Diário Oficial da União | Aviso do Extrato do 1º Aditivo ao Contrato 20140591, publicado no Diário Oficial da União, pág. 62. | 01/10/2015 |
| 6 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação Concorrência, publicado no Diário Oficial da União, pág. 68. | 09/04/2014 |
| 7 | Diário Oficial da União | Aviso de Comunicado de Prorrogação referente ao 2º Aditivo, publicado no Diário Oficial da União, pág.89. | 13/05/2014 |
| 8 | Diário Oficial da União | Aviso de Errata referente ao 2º Aditivo, publicado no Diário Oficial da União, pág.90, | 14/05/2014 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | Aviso do Comunicado da Concorrência, publicado no IOEPA, caderno 6.3 | 31/07/2014 |
| 10 | Diário Oficial do Estado | Aviso do Resultado do Julgamento das Propostas Comerciais, publicado no IOEPA, caderno 5. | 09/09/2014 |
| 11 | Diário Oficial do Estado | Aviso do Extrato de Contrato Nº 20140591, publicado no IOEPA, 6. caderno 4. | 15/10/2014 |
| 12 | Diário Oficial do Estado | Aviso do Extrato do Segundo Termo Aditivo Nº 20140591, publicado no IOEPA, pág. 76. | 28/05/2015 |
| 13 | Diário Oficial do Estado | Aviso do Extrato do 1º Aditivo ao Contrato 20140591, publicado no IOEPA, pág.63. | 01/10/2015 |
| 14 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação Concorrência, publicada no IOEPA, caderno 6-8. | 09/04/2014 |
| 15 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Comunicado de Prorrogação referente ao 2º Aditivo, publicado no IOEPA, caderno 4-11. | 13/05/2014 |
| 16 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Errata referente ao 2º Aditivo, publicado no IOEPA, caderno 5, | 14/05/2014 |
| 17 | Mural Físico | Aviso do Comunicado da Concorrência, publicado no quadro de avisos da PMP. | 29/07/2014 |
| 18 | Mural Físico | Aviso do Resultado do Julgamento das Propostas Comerciais, publicado no quadro de avisos da PMP. | 05/09/2014 |
| 19 | Mural Físico | Aviso do Extrato de Contrato Nº 20140591, publicado no quadro de avisos da PMP. | 10/10/2014 |
| 20 | Mural Físico | Aviso do Extrato do Segundo Termo Aditivo Nº 20140591, publicado no quadro de avisos da PMP. | 06/04/2015 |
| 21 | Mural Físico | Aviso do Extrato do 1º Aditivo ao Contrato 20140591, publicado no quadro de avisos da PMP. | 13/05/2015 |
| 22 | Mural Físico | Aviso de Comunicado de Prorrogação referente ao 2º Aditivo, publicado no quadro de avisos da PMP, | 09/05/2014 |
| 23 | Mural Físico | Aviso de Errata referente ao 2º Aditivo, publicado no quadro de avisos da PMP, | 13/05/2014 |
| 24 | Site | Aviso do Comunicado da Concorrência, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br/ | 31/07/2014 |
| 25 | Site | Aviso do Extrato de Contrato Nº 20140591, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br/ | 15/10/2014 |
| 26 | Site | Aviso do Resultado do Julgamento das Propostas Comerciais, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br/ | 09/09/2014 |
| 27 | Site | Aviso do Extrato do Segundo Termo Aditivo Nº 20140591, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br/ | 07/04/2015 |
| 28 | Site | Aviso do Extrato do 1º Aditivo ao Contrato 20140591, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br/ | 14/05/2015 |
| 29 | Site | Aviso de Licitação Concorrência, publicado no SITE da PMP, www.parauapebas.pa.gov.br/ | 09/04/2014 |
| 30 | Site | Aviso de Comunicado de Prorrogação referente ao 2º Aditivo, publicado no SITE da PMP, www.parauapebas.pa.gov.br/ | 13/05/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL INDÍGINA XIKRIN, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$5.133.506,61 | R$4.047.441,31 | VENCEDOR -21,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$5.133.506,61 | R$4.047.441,31 | -21,16% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL INDÍGINA XIKRIN, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL INDÍGINA XIKRIN, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | UNIDADE | - | 1 | R$5.133.506,61 | R$5.133.506,61 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$5.133.506,61 | R$5.133.506,61 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
HEXAENG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP 04.441.384/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/10/2014
FIM
09/04/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
HEXAENG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP 04.441.384/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2015
FIM
07/08/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
HEXAENG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP 04.441.384/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2015
FIM
05/11/2015