Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/2015-008PMP
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 20150619016-A/2015-008PMP
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PMP, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS, S/N, QUADRA ESPECIAL, BAIRRO BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/06/2015 09:00
Publicação: 02/02/2016 13:55
Homologação: 19/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 4
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 29/01/2016 13:30 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ACEITE DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 29/01/2016 13:30 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/01/2016 13:31 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_A2015008_-_ASSINADO_010216_094852.PDF | 28/01/2016 17:22 |
| 5 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | PEDIDO AO GERENCIADOR | 29/01/2016 13:29 |
Publicidades 36
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso do Extrato de Contrato Nº 20150291, publicado no Diário Oficial da União, pág.151. | 10/08/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso do Extrato de Contrato Nº 20150292, publicado no Diário Oficial da União, pág.151. | 10/08/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | Aviso do Extrato de Contrato Nº 20150293, publicado no Diário Oficial da União, pág.151. | 10/08/2015 |
| 4 | Diário Oficial da União | Aviso de Errata do Extrato de Contrato, publicado no Diário Oficial da União, pág.155. | 14/08/2015 |
| 5 | Diário Oficial da União | Comunicado do Extrato do 1º Termo de Apostilamento 20150291, publicado no Diário Oficial da União, pág.165. | 28/08/2015 |
| 6 | Diário Oficial da União | Aviso do Extrato do 1º Termo Aditivo 20150291, publicado no Diário Oficial da União, pág.218. | 16/11/2015 |
| 7 | Diário Oficial da União | Aviso do Extrato do 1º Termo Aditivo 20150292, publicado no Diário Oficial da União, pág.218. | 16/11/2015 |
| 8 | Diário Oficial da União | Aviso do Extrato do 1º Termo Aditivo 20150303, publicado no Diário Oficial da União, pág.218. | 25/11/2015 |
| 9 | Diário Oficial da União | Aviso do Extrato do 1º Termo Aditivo 20150293, publicado no Diário Oficial da União, pág.218. | 16/11/2015 |
| 10 | Diário Oficial do Estado | Aviso do Extrato de Contrato Nº 20150291, publicado no IOEPA, pág.84. | 10/08/2015 |
| 11 | Diário Oficial do Estado | Aviso do Extrato de Contrato Nº 20150292, publicado no IOEPA, pág.85. | 10/08/2015 |
| 12 | Diário Oficial do Estado | Aviso do Extrato de Contrato Nº 20150293, publicado no IOEPA, pág.85. | 10/08/2015 |
| 13 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Errata do Extrato de Contrato, publicado no IOEPA, pág.78. | 14/08/2015 |
| 14 | Diário Oficial do Estado | Aviso do Extrato do 1º Termo Aditivo 20150292, publicado no IOEPA, pág.80. | 16/11/2015 |
| 15 | Diário Oficial do Estado | Aviso do Extrato do 1º Termo Aditivo 20150291, publicado no IOEPA, pág.80. | 16/11/2015 |
| 16 | Diário Oficial do Estado | Aviso do Extrato do 1º Termo Aditivo 20150303, publicado no IOEPA, pág.80. | 16/11/2015 |
| 17 | Diário Oficial do Estado | Aviso do Extrato do 1º Termo Aditivo 20150293, publicado no IOEPA, pág.80. | 16/11/2015 |
| 18 | Mural Físico | Aviso do Extrato de Contrato Nº 20150293, publicado no quadro de avisos da PMP. | 19/06/2015 |
| 19 | Mural Físico | Aviso do Extrato de Contrato Nº 20150303, publicado no quadro de avisos da PMP. | 26/06/2015 |
| 20 | Mural Físico | Comunicado do Extrato do 1º Termo de Apostilamento 20150291, publicado no quadro de avisos da PMP. | 12/08/2015 |
| 21 | Mural Físico | Aviso do Extrato do 1º Termo Aditivo 20150292, publicado no quadro de avisos da PMP. | 18/09/2015 |
| 22 | Mural Físico | Aviso do Extrato de Contrato Nº 20150291, publicado no quadro de avisos da PMP. | 19/06/2015 |
| 23 | Mural Físico | Aviso do Extrato de Contrato Nº 20150292, publicado no quadro de avisos da PMP. | 19/06/2015 |
| 24 | Mural Físico | Aviso do Extrato do 1º Termo Aditivo 20150291, publicado no quadro de avisos da PMP. | 18/09/2015 |
| 25 | Mural Físico | Aviso do Extrato do 1º Termo Aditivo 20150293, publicado no quadro de avisos da PMP. | 18/09/2015 |
| 26 | Mural Físico | Aviso do Extrato do 1º Termo Aditivo 20150303, publicado no quadro de avisos da PMP. | 18/09/2015 |
| 27 | Site | Aviso do Extrato de Contrato Nº 20150292, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br/ | 19/06/2015 |
| 28 | Site | Aviso do Extrato de Contrato Nº 20150293, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br/ | 19/06/2015 |
| 29 | Site | Comunicado do Extrato do 1º Termo de Apostilamento 20150291, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br/ | 12/08/2015 |
| 30 | Site | Comunicado do Extrato do 1º Termo de Apostilamento 20150291, publicado no IOEPA, pág.77. | 28/08/2015 |
| 31 | Site | Aviso do Extrato do 1º Termo Aditivo 20150291, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br/ | 18/09/2015 |
| 32 | Site | Aviso do Extrato do 1º Termo Aditivo 20150292, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br/ | 18/09/2015 |
| 33 | Site | Aviso do Extrato do 1º Termo Aditivo 20150293, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br/ | 18/09/2015 |
| 34 | Site | Aviso do Extrato do 1º Termo Aditivo 20150303, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br/ | 18/09/2015 |
| 35 | Site | Aviso do Extrato de Contrato Nº 20150291, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br/ | 19/06/2015 |
| 36 | Site | Aviso do Extrato de Contrato Nº 20150303, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br/ | 25/06/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAETANO E PINHEIRO LTDA- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/2015SAAEP, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA USO NOS VEÍCULOS DE APOIO AOS SETORES ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS, NAS ROÇADEIRAS... | R$1.431.500,00 | R$1.431.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.431.500,00 | R$1.431.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CAETANO E PINHEIRO LTDA- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/2015SAAEP, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA USO NOS VEÍCULOS DE APOIO AOS SETORES ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS, NAS ROÇADEIRAS... 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS, CONFORME DESCRITOS NO ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/15 EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$1.431.500,00 | R$1.431.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.431.500,00 | R$1.431.500,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CAETANO & PINHEIRO LTDA 08.274.371/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/06/2015
FIM
25/09/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CAETANO & PINHEIRO LTDA 08.274.371/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/06/2015
FIM
19/09/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CAETANO & PINHEIRO LTDA 08.274.371/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/06/2015
FIM
19/09/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CAETANO & PINHEIRO LTDA 08.274.371/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/06/2015
FIM
19/09/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CAETANO & PINHEIRO LTDA 08.274.371/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/09/2015
FIM
18/11/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CAETANO & PINHEIRO LTDA 08.274.371/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/09/2015
FIM
19/11/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CAETANO & PINHEIRO LTDA 08.274.371/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/09/2015
FIM
25/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CAETANO & PINHEIRO LTDA 08.274.371/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/09/2015
FIM
19/12/2015