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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 1258043
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SESMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2011
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/09/2011 08:00
Publicação: 01/02/2016 11:08
Homologação: 04/12/2012 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 01/02/2016 11:05 |
| 2 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO DA DISPENSA | 01/02/2016 11:04 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_NCI_N_020_-_ASSINADO_010216_111607.PDF | 01/02/2016 10:42 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/02/2016 11:06 |
| 5 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 01/02/2016 11:07 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 01/02/2016 11:03 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | publicação do termo de ratificação e errata | 19/01/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Município | publicação do 2º termo aditivo do contrato nº 039/2012 | 29/07/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Município | publicação do 3º termo aditivo do contrato nº 039/2012 | 09/02/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Município | publicação do contrato nº 039/212 | 24/07/2012 |
| 5 | Diário Oficial do Município | publicação do 1º termo aditivo do contrato nº 039/2012 | 30/07/2013 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA RUA DOS COMERCIÁRIOS, Nº 108, BAIRRO CABANAGEM, BELÉM/PA, COM DESTINAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE USF DA CABANAGEM/SESMA. | R$26.400,00 | R$26.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$26.400,00 | R$26.400,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA RUA DOS COMERCIÁRIOS, Nº 108, BAIRRO CABANAGEM, BELÉM/PA, COM DESTINAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE USF DA CABANAGEM/SESMA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA RUA DOS COMERCIÁRIOS, Nº 108, BAIRRO CABANAGEM, BELÉM/PA, COM DESTINAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE USF DA CABANAGEM/SESMA. | TEMPO | - | 12 | R$2.200,00 | R$26.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$2.200,00 | R$26.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
SOCIEDADE BENEFICENTE E COOPERATIVISTA CRISTO REDENTOR 04.835.989/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/07/2012
FIM
11/07/2013
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PROCURAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
SOCIEDADE BENEFICENTE E COOPERATIVISTA CRISTO REDENTOR 04.835.989/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2013
FIM
12/07/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
SOCIEDADE BENEFICENTE E COOPERATIVISTA CRISTO REDENTOR 04.835.989/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2014
FIM
12/01/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
SOCIEDADE BENEFICENTE E COOPERATIVISTA CRISTO REDENTOR 04.835.989/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2015
FIM
12/07/2015