Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#004/2016
000134 - CANAA DOS CARAJAS
134239 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Nº do Processo Administrativo: 018/2016/FMMA-CPL

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 03/02/2016 11:00

Publicação: 11/02/2016 17:54

Homologação: 03/02/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 02/02/2016 15:23
2 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL LAUDO DE AVALIAÇÃO 02/02/2016 15:23
3 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO MOTIVAÇÃO DE DISPENSA 02/02/2016 15:22
4 PARECER CONTROLE INTERNO 6_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_018-2015_-_DISPENSA_-_ALUGUEL_IMOVEL_GALPAO_MEIO_AMBIENTE_-_LEANDRO_DA_SILVA_-_ASSINADO_110216_180144.PDF 02/02/2016 15:07
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 11/02/2016 17:53
6 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 11/02/2016 17:53


Publicidades 0


O jurisdicionado não informou publicidades para esta licitação

Participantes 1


LEANDRO DA SILVA SANTOS

PESSOA FÍSICA: 015.294.881-33

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE I R$60.005,00 R$60.005,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$60.005,00 R$60.005,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOTE I 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL UNIDADE - 11 R$5.455,00 R$60.005,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

11 R$5.455,00 R$60.005,00


Contratos 1


Contrato nº 20160213

R$60.005,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

134239 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

CONTRATADO

LEANDRO DA SILVA SANTOS 015.294.881-33


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/02/2016

FIM
30/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 20160213 - 1

OUTROS R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

134239 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

CONTRATADO

LEANDRO DA SILVA SANTOS 015.294.881-33


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/11/2016

FIM
29/11/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF