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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#02/2016 2016060102
039001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
Nº do Processo Administrativo: 2016060102
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO-SETOR DE LICITAÇÃO.
Observação: aquisiÇÃo de combustÍvel - para atender a secretaria municipal de educaÇÃo. fundo municipal de educaÇÃo.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: PUBLICADA
Abertura: 29/01/2016 14:00
Publicação: 06/05/2016 10:03
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA | 01/06/2016 09:18 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 01/06/2016 09:24 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 01/06/2016 09:25 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO- SETOR DE LICITAÇÃO | 01/06/2016 09:26 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO. PÁGINA 178 Nº 12 SEÇÃO 3 | 19/01/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO. PÁGINA 43 Nº 3351 | 19/01/2016 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO DIÁRIO DO PARÁ B8 | 19/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO, DE COMBUSTÍVEL, ÓLEO LUBRIFICANTE E GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE JURUTI/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOTE 1 - COTA RESERVADA (25%) | R$243.807,00 | R$46.125,00 | VENCEDOR -81,08% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO, DE COMBUSTÍVEL, ÓLEO LUBRIFICANTE E GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE JURUTI/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOTE 1 - A - COTA PRINCIPAL (75%) | R$2.634.193,00 | R$743.275,00 | VENCEDOR -71,78% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.878.000,00 | R$789.400,00 | -72,57% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AQUISIÇÃO, DE COMBUSTÍVEL, ÓLEO LUBRIFICANTE E GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE JURUTI/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOTE 1 - A - COTA PRINCIPAL (75%) 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA | VOLUME | - | 145.700 | R$4,49 | R$654.193,00 |
| 2 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | - | 500.000 | R$3,96 | R$1.980.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
645.700 | R$8,45 | R$2.634.193,00 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO, DE COMBUSTÍVEL, ÓLEO LUBRIFICANTE E GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE JURUTI/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOTE 1 - COTA RESERVADA (25%) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA | VOLUME | - | 54.300 | R$4,49 | R$243.807,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
54.300 | R$4,49 | R$243.807,00 | |||