Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#003/2015
000116 - JACAREACANGA
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

Nº do Processo Administrativo: 4001/2015

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONCORRÊNCIA

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTE E LIMPEZA URBANA, SITO A TRAV. RAIMUNDO HELDER, S/N° - JACAREACANGA/PA.

Observação: sessÃo do dia 22/01/2016, foi fracassada, sendo entÃo publicado novo edital, onde a nova sessÃo acontecerÁ no dia 24/02/2016, as 09:00.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 22/01/2016 09:00

Publicação: 03/02/2016 10:06

Homologação: 27/04/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1


OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO BLOCO DE EMERGÊNCIA E CONSTRUÇÃO DO BLOCO DE SERVIÇOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JACAREACANGA, TENDO COMO BASE O PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 4.001/2015.

Referência: R$2.883.931,70 / Adjudicado: R$2.532.397,88

Documentos 52


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DA LICITAÇÃO FRACASSADA (24, VII) ATA DE REUNIÃO 03/02/2016 09:52
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE REUNIÃO SEGUNDA 10/05/2016 13:51
3 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ATO DE HOMOLOGAÇÃO 11/05/2016 09:32
4 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ATO DE ADJUDICAÇÃO 11/05/2016 09:31
5 EDITAL EDITAL E MINUTA CONTRATO 03/02/2016 09:55
6 EDITAL EDITAL E MINUTA CONTRATO 03/02/2016 09:13
7 IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO 10/05/2016 18:15
8 IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES CONTRA RAZÃO ART. COM 10/05/2016 18:20
9 JULGAMENTO DO RECURSO RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO 10/05/2016 18:16
10 JULGAMENTO DO RECURSO DECISÃO RECURSO PREFEITO 10/05/2016 18:28
11 JULGAMENTO DO RECURSO DECISÃO RECURSO CPL 10/05/2016 18:22
12 JULGAMENTO DO RECURSO PARECER JURÍDICO RECURSO 10/05/2016 18:23
13 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO DE FORÇA SETOR B 03/02/2016 09:25
14 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO DE ESGOTO 3 03/02/2016 09:33
15 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ESGOTO 4 03/02/2016 09:33
16 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ÁGUA 03/02/2016 09:35
17 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ÁGUA 03/02/2016 09:36
18 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO INCÊNDIO 03/02/2016 09:40
19 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE INTERVENÇÃO 03/02/2016 09:42
20 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PLANILHA AJUSTADA 03/02/2016 09:42
21 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE MEMORIAL DESCRITIVO 03/02/2016 09:57
22 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE MODELO DE PROPOSTA 03/02/2016 09:57
23 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PLANILHA GERAL 03/02/2016 10:00
24 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PLANILHA INSTALAÇÃO DE ESGOTO 03/02/2016 10:01
25 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PLANILHA DE INCÊNDIO 03/02/2016 10:01
26 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PLANILHA INSTALAÇÕES ELÉTRICAS- BLOCO SERVIÇOS 03/02/2016 10:03
27 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PLANILHA INSTALAÇÕES ELÉTRICAS BLOCO DE EMERGÊNCIA 03/02/2016 10:04
28 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PLANILHA LOUÇAS E METAIS 03/02/2016 10:05
29 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE IMPLANTAÇÃO 03/02/2016 09:14
30 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PLANTA BAIXA 03/02/2016 09:16
31 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PLANTA DE COBERTURA 03/02/2016 09:17
32 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE RELATÓRIO AREÁ TÉCNICA 10/05/2016 18:12
33 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO SPDA2 03/02/2016 09:27
34 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO DE ESGOTO 1 03/02/2016 09:30
35 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO 03/02/2016 09:54
36 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL 03/02/2016 09:59
37 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ÁGUA 4 03/02/2016 09:38
38 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO SPDA3 03/02/2016 09:27
39 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PLANILHA ÁGUAS PLUVIAIS 03/02/2016 10:00
40 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE LAYOUT 2 ILUMINAÇÃO SETOR B 03/02/2016 09:22
41 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PLANILHA ÁGUA FRIA 03/02/2016 09:59
42 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ÁGUA 3 03/02/2016 09:37
43 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ESGOTO 2 03/02/2016 09:31
44 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO SPDA 1 03/02/2016 09:26
45 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE LAYOUT 1 ILUMINAÇÃO SETOR B 03/02/2016 09:24
46 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ELÉTRICO FORÇA 03/02/2016 09:19
47 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO INCENDIO 2 03/02/2016 09:41
48 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CCI_-_CONCORRENCIA_03_2015_-_REFORMA_HOSPITAL_110516_093814.PDF 03/02/2016 08:58
49 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA PLANILHA INSTALAÇÃO INCÊNDIO 10/05/2016 18:06
50 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA PLANILHA REDE ESTRUTURADA 10/05/2016 18:10
51 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA PLANILHA RESERVATÓRIO 10/05/2016 18:08
52 RECURSO DE PARTICIPANTE RECURSO FORMAL EBN 10/05/2016 18:18

Publicidades 8


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Outros 2ª publicação SITE DA PREFEITURA: www.jacarecanga.pa.gov,br 22/01/2016
2 Outros SITE DA PREFEITURA: www.jacareacanga.pa.gov.br 11/12/2015
3 Jornal de Circulação no Município ou na Região 2ª PUBLICAÇÃO. AMAZÔNIA JORNAL, CADERNO GERAIS, PAG. 7 22/01/2016
4 Jornal de Circulação no Município ou na Região AMAZÔNIA JORNAL, CADERNO GERAIS, PAG. 8 11/12/2015
5 Diário Oficial da União D.O.U, Nº 237, SEÇÃO 3, PAG, 228 11/12/2015
6 Diário Oficial do Estado IOEPA, D.O Nº 33054, PAG,72 22/01/2016
7 Mural Físico MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA 11/12/2015
8 Mural Físico 2ª PUBLICAÇÃO - MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA 22/01/2016

Participantes 2


ART. COM CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 11.868.532/0001-61
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE ÚNICO R$2.883.931,70 R$2.532.397,88 VENCEDOR
-12,19% do valor de referência
TOTAIS R$2.883.931,70 R$2.532.397,88 -12,19% do valor de referência

EBN CONSTRUÇÕES LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 05.414.909/0001-00
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE ÚNICO R$2.883.931,70 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$2.883.931,70 R$0,00

Lotes 1


Lote 1: LOTE ÚNICO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO BLOCO DE EMERGÊNCIA E CONSTRUÇÃO DO BLOCO DE SERVIÇOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JACAREACANGA, TENDO COMO BASE O PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 4.001/2015. UNIDADE - 1 R$2.883.931,70 R$2.883.931,70

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$2.883.931,70 R$2.883.931,70

Contratos 1


Contrato nº 331/2016

R$2.532.397,88

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 11/05/2016 13:39


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

CONTRATADO

Art. Com Construtora e Comércio de Materiais de Construção LTDA - EPP 11.868.532/0001-61

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/04/2016

FIM
25/03/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 1ºTermo aditivo ao contrato de nº331/2016

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 22/05/2017

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

CONTRATADO

Art. Com Construtora e Comércio de Materiais de Construção LTDA - EPP 11.868.532/0001-61

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/03/2017

FIM
21/12/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF