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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP SRP 076/2013/CPL/PMM
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: 11.532/2013
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
Observação: sala da cpl - folha 32, qd. 07 - lt. 19
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/09/2013 10:00
Publicação: 09/03/2015 12:24
Homologação: 18/02/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/03/2015 11:29 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE AUDIÊNCIA | 05/03/2015 14:24 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 09/03/2015 11:25 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 05/03/2015 13:03 |
| 5 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/03/2015 14:52 |
| 6 | JULGAMENTO DO RECURSO | DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO | 09/03/2015 09:41 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONGEM E ANEXOS | 09/03/2015 09:52 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/03/2015 12:59 |
| 9 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/03/2015 09:58 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/03/2015 13:07 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 05/09/2013 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA | 05/09/2013 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PEÇAS E SERVIÇOS P/ NISSAN FRONTIER, PLACAS: OTL 0842, OTL 0762, OTL 0812, OTN 3852 | R$876.700,00 | R$740.399,64 | VENCEDOR -15,55% do valor de referência |
| 2 | PECAS E SERVIÇOS VOLKSWAGEM GOL, PLACAS: OTP 1220, OTP 2120, OTP 3530, OTP 2270, OTP 0610, OTP 3610, OTP 2320, OTP 3430 | R$553.808,00 | R$326.448,00 | VENCEDOR -41,05% do valor de referência |
| 3 | PEÇAS E SERVIÇOS P/ MITSUBISHI L-200 OUTDOOR 2.5 GLS / ANO FAB 2011 MOD 2012 - PLACAS: OFJ 2668, OFJ 2748, OFJ 3858 | R$441.320,00 | R$374.994,84 | VENCEDOR -15,03% do valor de referência |
| 4 | PEÇAS E SERVIÇOS P/ FIAT PALIO - PLACAS: JVW 8728, JVT 3898, JVM 3284 | R$265.940,00 | R$161.799,00 | VENCEDOR -39,16% do valor de referência |
| 5 | PEÇAS E SERVIÇOS P/ MOTO HONDA XRE 300 PLACAS: OTL 0462, OTL 0372, OTL 0512, OTL 0552, OTL 0802, OTL 0262, OTL 0422, OTL 0602, OTL 0342, OTL 0182 | R$235.100,00 | R$213.143,40 | VENCEDOR -9,34% do valor de referência |
| 6 | PEÇAS E SERVIÇOS P/ MOTO HONDA TWISTER PLACAS: JUI 1367, JTZ 9935 | R$40.220,00 | R$39.679,92 | VENCEDOR -1,34% do valor de referência |
| 7 | PEÇAS E SERVIÇOS P/ FORD FIESTA - PLACA: JVL 7002 | R$187.800,00 | R$22.836,00 | VENCEDOR -87,84% do valor de referência |
| 8 | PEÇAS E SERVIÇOS P/ CAMINHÃO AGRALLE 13.000 PLACA: JVI 3935 | R$169.876,00 | R$103.893,93 | VENCEDOR -38,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.770.764,00 | R$1.983.194,73 | -28,42% do valor de referência | |
Lotes 8
Lote 1: PEÇAS E SERVIÇOS P/ NISSAN FRONTIER, PLACAS: OTL 0842, OTL 0762, OTL 0812, OTN 3852 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$876.700,00 | R$876.700,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$876.700,00 | R$876.700,00 | |||
Lote 2: PECAS E SERVIÇOS VOLKSWAGEM GOL, PLACAS: OTP 1220, OTP 2120, OTP 3530, OTP 2270, OTP 0610, OTP 3610, OTP 2320, OTP 3430 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$553.808,00 | R$553.808,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$553.808,00 | R$553.808,00 | |||
Lote 3: PEÇAS E SERVIÇOS P/ MOTO HONDA TWISTER PLACAS: JUI 1367, JTZ 9935 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$40.220,00 | R$40.220,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$40.220,00 | R$40.220,00 | |||
Lote 4: PEÇAS E SERVIÇOS P/ CAMINHÃO AGRALLE 13.000 PLACA: JVI 3935 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO REFERENCIA EM ANEXO NO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$169.876,00 | R$169.876,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$169.876,00 | R$169.876,00 | |||
Lote 5: PEÇAS E SERVIÇOS P/ MOTO HONDA XRE 300 PLACAS: OTL 0462, OTL 0372, OTL 0512, OTL 0552, OTL 0802, OTL 0262, OTL 0422, OTL 0602, OTL 0342, OTL 0182 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$235.100,00 | R$235.100,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$235.100,00 | R$235.100,00 | |||
Lote 6: PEÇAS E SERVIÇOS P/ MITSUBISHI L-200 OUTDOOR 2.5 GLS / ANO FAB 2011 MOD 2012 - PLACAS: OFJ 2668, OFJ 2748, OFJ 3858 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$441.320,00 | R$441.320,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$441.320,00 | R$441.320,00 | |||
Lote 7: PEÇAS E SERVIÇOS P/ FIAT PALIO - PLACAS: JVW 8728, JVT 3898, JVM 3284 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$265.940,00 | R$265.940,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$265.940,00 | R$265.940,00 | |||
Lote 8: PEÇAS E SERVIÇOS P/ FORD FIESTA - PLACA: JVL 7002 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$187.800,00 | R$187.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$187.800,00 | R$187.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
COSTA E FORTALEZA LTDA - ME 10.229.116/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos