Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#02/2015
000014 - BELEM
014013 - SESMA

Nº do Processo Administrativo: 1447111

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SESMA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2014

Situação: REALIZADA

Abertura: 03/11/2014 08:00

Publicação: 03/03/2015 14:25

Homologação: 16/01/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 5


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL 03/03/2015 15:01
2 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO MOTIVAÇÃO 03/03/2015 15:01
3 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 03/03/2015 15:02
4 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO 03/03/2015 15:02
5 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 03/03/2015 15:17


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Publicação da Ratificação da Dispensa, Pg. 8 21/01/2015


Participantes 1


GERVASIO DA CUNHA MORGADO

PESSOA FÍSICA: 004.162.902-72

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMOVEL R$720.000,00 R$720.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$720.000,00 R$720.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE IMOVEL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PRA SEDE DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO - DERE/SESMA TEMPO - 36 R$20.000,00 R$720.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

36 R$20.000,00 R$720.000,00


Contratos 1


Contrato nº 001/2015

R$720.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014013 - SESMA

CONTRATADO

Gervasio da Cunha Morgado 004.162.902-72


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/01/2015

FIM
16/01/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2015

POR VALOR R$356.083,60

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014013 - SESMA

CONTRATADO

Gervasio da Cunha Morgado 004.162.902-72


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/05/2016

FIM
16/01/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF