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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2016
026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
Nº do Processo Administrativo: 2016/208
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: NA CPL, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES/PA.
Observação: por tratar-se de locaÇÃo de imÓvel pertencentes À locador casado, ressalta-se que as partes contratadas sÃo pedro paulo barbosa rodrigues e silvia koury dos santos eis que o sistema nÃo permite o cadastro de dois contratados para o mesmo item.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/02/2016 09:00
Publicação: 16/02/2016 09:49
Homologação: 15/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DISPENSA | 16/02/2016 09:10 |
| 2 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO DE VISTORIA | 16/02/2016 09:22 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_-_LOCACAO_IMOVEL_ESCOLA_MARIA_SEBASTIANA_VILHENA_-_ASSINADO_160216_093358.PDF | 16/02/2016 08:55 |
| 4 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 16/02/2016 09:32 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/02/2016 09:15 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA | 15/03/2016 23:55 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE - MURAL | 08/06/2016 11:06 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 16/02/2016 09:19 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DOE nº 33069 de 17/02/2016; Pág 67. Referente a publicação da ratificação e extrato do contrato nº 004/2016. | 17/02/2016 |
| 2 | Mural Físico | Mural físico localizado na sede da PMC. | 17/02/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA SEBASTIANA VILHENA. | R$24.000,00 | R$24.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$24.000,00 | R$24.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA SEBASTIANA VILHENA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA SEBASTIANA VILHENA. | UNIDADE | - | 1 | R$24.000,00 | R$24.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$24.000,00 | R$24.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
PEDRO PAULO BARBOSA RODRIGUES 189.358.422-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/02/2016
FIM
14/02/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos