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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2015-008SEMSA
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 20151123001-7/2015-008SEMSA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DA PMP, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS, S/N, QUADRA ESPECIAL, BAIRRO BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/12/2015 09:00
Publicação: 17/02/2016 16:30
Homologação: 27/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMOVEL | 17/02/2016 15:15 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 17/02/2016 15:17 |
| 3 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO | 17/02/2016 15:16 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_7-2015-008-SEMSA_-_ASSINADO_180216_145852.PDF | 17/02/2016 09:12 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/02/2016 15:17 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 17/02/2016 15:22 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 17/02/2016 15:19 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso do Extrato de Contrato 20160053 , publicado no Diário Oficial da União, pág.20. | 29/01/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso do Extrato de Dispensa de Licitação, publicado no IOEPA, pág.100. | 29/01/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Aviso do Extrato de Contrato 20160053, publicado no IOEPA, pág.100 | 29/01/2016 |
| 4 | Mural Físico | Aviso do Extrato de Dispensa de Licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 27/01/2016 |
| 5 | Site | Aviso do Extrato de Dispensa de Licitação, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 27/01/2016 |
| 6 | Site | Aviso do Extrato de Contrato 20160053, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 26/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA AV. DOS IPÊS QUADRA 39 LOTE 10 BAIRRO CIDADE JARDIM PARA INSTALAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE SAÚDE QUE ATENDERÁ O COMPLEXO CIDADE JARDIM, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. | R$84.000,00 | R$84.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$84.000,00 | R$84.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA AV. DOS IPÊS QUADRA 39 LOTE 10 BAIRRO CIDADE JARDIM PARA INSTALAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE SAÚDE QUE ATENDERÁ O COMPLEXO CIDADE JARDIM, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA AV. DOS IPÊS QUADRA 39 LOTE 10 BAIRRO CIDADE JARDIM PARA INSTALAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE SAÚDE QUE ATENDERÁ O COMPLEXO CIDADE JARDIM, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. | TEMPO | - | 12 | R$7.000,00 | R$84.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$7.000,00 | R$84.000,00 | |||