Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#006/2016
000134 - CANAA DOS CARAJAS
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 023/2016/FMS-CPL

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 17/02/2016 14:00

Publicação: 16/03/2016 16:17

Homologação: 19/02/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR JUSTIFICATIVA DO PREÇO 17/02/2016 17:28
2 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL LAUDO DE AVALIAÇÃO 17/02/2016 17:27
3 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO MOTIVAÇÃO DE DISPENSA 17/02/2016 17:27
4 PARECER CONTROLE INTERNO 8_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_PROCESSO_023_-_2016_-_DISPENSA_-_LOCACAO_IMOVEL_PARA_SAUDE_SERVICO_DE_ARQUIVAMENTO_MEDICO_E_ESTATISTICA_-_ASSINADO_160316_162123.PDF 17/02/2016 17:17
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 20/02/2016 11:27
6 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO 16/03/2016 16:20
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 20/02/2016 11:29


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município FAMEP – ANO VII | Nº 1423 (PAG. 10) 22/02/2016


Participantes 1


DOURALICE DA SILVA SOUZA

PESSOA FÍSICA: 041.002.899-10

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE I R$33.000,00 R$27.500,00 VENCEDOR
-16,67% do valor de referência
TOTAIS R$33.000,00 R$27.500,00 -16,67% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOTE I 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL. UNIDADE - 12 R$2.750,00 R$33.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$2.750,00 R$33.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20160402

R$27.500,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

DOURALICE DA SILVA SOUZA 041.002.899-10


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/03/2016

FIM
30/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação