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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#34/2016
014018 - SEGEP/COGEP
Nº do Processo Administrativo: 128/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/03/2016 09:00
Publicação: 29/02/2016 14:07
Homologação: 23/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 6
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/03/2016 16:12 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/03/2016 16:11 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO POR FORNECEDOR PE Nº 34-2016 - COMPRASNET | 23/03/2016 16:11 |
| 4 | EDITAL | EDITAL PE Nº 34-2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA - RETIFICADO | 10/03/2016 17:44 |
| 5 | EDITAL | EDITAL PE Nº 34-2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA - PROMABEN | 26/02/2016 15:50 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/05/2016 10:10 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_CONTRATO_AMAZONIA_CLEAN_(3)_120516_094508.PDF | 26/02/2016 15:44 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FLS,4, Nº 12.993. | 29/02/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FLS,4, Nº 13.001. | 10/03/2016 |
| 3 | Site | PMB | 29/02/2016 |
| 4 | Site | WWW.COMPRASNET.GOV.BR | 29/02/2016 |
| 5 | Site | PMB | 10/03/2016 |
| 6 | Site | WWW.COMPRASNET.GOV.BR | 10/03/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAL DE CONSUMO, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS. | R$121.610,61 | R$98.990,64 | VENCEDOR -18,60% do valor de referência |
| TOTAIS | R$121.610,61 | R$98.990,64 | -18,60% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAL DE CONSUMO, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAL DE CONSUMO, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS. | UNIDADE | - | 1 | R$121.610,61 | R$121.610,61 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$121.610,61 | R$121.610,61 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014617 - PROMABEN-PROG REC URB-AMB BACIA EST NOV
AMAZONIA CLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. 10.587.618/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2016
FIM
02/05/2017
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014617 - PROMABEN-PROG REC URB-AMB BACIA EST NOV
AMAZONIA CLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. 10.587.618/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2019
FIM
02/05/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014617 - PROMABEN-PROG REC URB-AMB BACIA EST NOV
AMAZONIA CLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. 10.587.618/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/05/2018
FIM
01/05/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014617 - PROMABEN-PROG REC URB-AMB BACIA EST NOV
AMAZONIA CLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. 10.587.618/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2017
FIM
01/05/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014617 - PROMABEN-PROG REC URB-AMB BACIA EST NOV
AMAZONIA CLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. 10.587.618/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2017
FIM
01/05/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014617 - PROMABEN-PROG REC URB-AMB BACIA EST NOV
AMAZONIA CLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. 10.587.618/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2017
FIM
01/05/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014617 - PROMABEN-PROG REC URB-AMB BACIA EST NOV
AMAZONIA CLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. 10.587.618/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2017
FIM
01/05/2018