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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2014-080501 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO COM O INTUITO DE ATENDER A PROGRAMAÇÃO JUNINA E A PROGRAMAÇÃO DE VERÃO 2014 | 20/05/2014 | 09/04/2015 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | PUBLICADA | 31.741,67 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2014-130102 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERADOR DE MÁQUINA AGRÍCOLA DESTINADOS ATENDER AS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECÍFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL | 22/01/2014 | 09/04/2015 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | PUBLICADA | 19.950,03 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 073/2014-000044 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT | 22/08/2014 | 09/04/2015 | AGUA AZUL DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | REALIZADA | 119.370,00 | 92.725,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2014-280101 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAIA DA MANGABEIRA AOS SÁBADOS E DOMINGOS E NA PRAÇA MADRE OLVIDIA DIAS AS SEXTAS, SABADOS E DOMINGOS, NO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2014. | 07/02/2014 | 09/04/2015 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | PUBLICADA | 39.050,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2014-090501 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA FOTOGRÁFICA E FILMAGEM DE EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. | 20/05/2014 | 09/04/2015 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | PUBLICADA | 17.583,33 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2014-100101 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA PRESOS DE JUSTIÇA, CONFORME O CONVÊNIO Nº 028/2009 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS E A SUSIPE/PA. | 22/01/2014 | 09/04/2015 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | PUBLICADA | 75.600,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2014-070101 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, PÁS MECÂNICAS, TRATORES, MOTORES DE POPA E OUTROS, COM O INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. | 17/02/2014 | 09/04/2015 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | PUBLICADA | 78.615,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 33/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, SECRETARIAS E FUNDOS. | 01/08/2014 | 09/04/2015 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | PUBLICADA | 193.793,50 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2014-230401 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E FUNDOS. | 02/05/2014 | 09/04/2015 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | PUBLICADA | 56.065,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2014-310101 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO CÊNICA, NO INTUITO DE ATENDER A PROGRAMAÇÃO CARNAVALESCA 2014 E ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. | 11/02/2014 | 09/04/2015 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | PUBLICADA | 56.883,33 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2014-030201 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE PALCO, ARQUIBANCADA, CABINE DE JURADOS E BANHEIROS QUÍMICOS, NO INTUITO DE ATENDER A PROGRAMAÇÃO CARNAVALESCA, NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO 2014. | 17/02/2014 | 09/04/2015 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | PUBLICADA | 16.933,33 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DO TIPO: (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, FECHAMENTO DE ESPAÇO, SEGURANÇA, A SER UTILIZADOS NOS DIAS 12/13 DE MAIO AO QUAL SE COMEMORA O ANIVERSARIO DO MUNICÍPIO E EVENTOS CULTURAIS RELACIONADOS | 22/04/2015 | 09/04/2015 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | PUBLICADA | 5.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 21/2014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, SECRETARIAS E FUNDOS. | 16/04/2014 | 09/04/2015 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | PUBLICADA | 1.210.296,72 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 018/2015-000001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO NASF (NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA, SEDE DO MUNICÍPIO. | 09/04/2015 | 09/04/2015 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2015-10030001 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAIA DA MANGABEIRA AOS SÁBADOS E DOMINGOS, NO PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2015 | 31/03/2015 | 09/04/2015 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | REALIZADA | 16.500,00 | 13.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (ELETROELETRÔNICOS E DOMÉSTICOS, MOBILIÁRIO, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E INFORMÁTICA), P/ ATENDIMENTO DA PREFEITURA DE PONTA DE PEDRAS, SECRETÁRIAS E FUNDOS.. | 23/04/2014 | 09/04/2015 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | PUBLICADA | 1.678.570,75 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 017/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | AQUISIÇÃO DE ESTUFA DE ESTERILIZAÇÃO E SECAGEM 280 LITROS, PARA ATENDER A NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JACAREACANGA E DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE | 08/04/2015 | 09/04/2015 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 6.890,00 | 6.890,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS, QUANDO EM SERVIÇO NO MUNICÍPIO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DAS SECRETARIAS, QUANDO EM SERVIÇO FORA DO EXPEDIENTE NORMAL E PARA ATENDIMENTO DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL. | 28/03/2014 | 09/04/2015 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | PUBLICADA | 608.426,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 30/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PASSAGENS DE TRANSPORTE FLUVIAL (CAMAROTE/CADEIRA) NO TRECHO PONTA DE PEDRAS/BELÉM/PONTA DE PEDRAS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS | 16/07/2014 | 09/04/2015 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | PUBLICADA | 386.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREPARO E ENTREGA DE REFEIÇÕES PRONTAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS | 27/03/2015 | 09/04/2015 | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | PUBLICADA | 68.675,00 | 0,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | CC.2015.003.PMA.SEGEF | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO FAZENDÁRIA – SEGEF, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NA PROPOSTA COMERCIAL DA CONTRATADA QUE PASSAM A FAZER PARTE DESTE CONTRATO COMO SE NELE TRANSCRITOS FOSSEM. | 17/04/2015 | 09/04/2015 | ANANINDEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | REALIZADA | 79.744,52 | 78.901,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2015-SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET. | 20/02/2015 | 08/04/2015 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 35.910,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2014-005 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. | 28/03/2014 | 08/04/2015 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 112.029,54 | 112.029,54 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2014 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 116 UNIDADES DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES-MSD’S, NOS BAIRROS DE SÃO, PEDRO, SÃO FRANCISCO E BELA VISTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA, CONVÊNIO 778595/12- FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE- FUNASA E O MUNICÍPIO DE JACAREACANGA, | 26/06/2014 | 08/04/2015 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 1.125.211,85 | 1.124.983,19 |
| Lei nº 10.520/2002 | 032/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PEQUENOS MÉDIOS E GRANDE PORTE PARA ATENDER AS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ. | 27/03/2015 | 08/04/2015 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 1.280.240,00 | 1.123.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 32/2014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS A ATENDER A PMPP, SECRETARIAS VINCULADAS E FUNDOS. | 01/08/2014 | 08/04/2015 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | CANCELADA | 2.321.208,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP114/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISICAO DE PECAS ELETRICAS AUTOMOTIVAS E CONTRATACAO DE SERVIÇO DE MECANICA ELETRICA AUTOMOTIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA. | 22/05/2014 | 08/04/2015 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 148.860,00 | 122.820,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010/2015 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20150168, OBTIDA ATRAVES DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 281/2014-CPL, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS PARA O FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, CONFORME A DEMANDA, VIABILIZANDO O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PROPRIOS E A SERVIÇO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. | 02/04/2015 | 08/04/2015 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.226.950,00 | 1.226.950,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2014-037 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MANILHAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS. | 11/09/2014 | 08/04/2015 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | PUBLICADA | 111.546,81 | 111.100,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2014-PMM-PP-SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS Á MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. | 09/09/2014 | 08/04/2015 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 1.748.369,00 | 1.269.873,40 |
