Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 127.951-127.980 de 129.857 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002010/2014-CEL/PPE/SEVOP/PMM

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE BENS NOVOS DOS TIPOS: CAMINHÃO BASCULANTE, CAMINHÃO COM COLETOR COMPACTADOR, CAMINHÃO MUNCK COM GUINDASTE, CAMINHÃO PIPA, CAMINHONETE CABINE DUPLA, MICROÔNIBUS, MICRO TRATOR COM ROÇADEIRA, MINI CARREGADEIRA COM VASSOURA RECOLHEDORA RETROESCAVADEIRA DE RODAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL), PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP, DESTINADOS A COLETA E TRANSPORTE DE LIXO NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA

13/11/201409/03/2015

MARABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA

REALIZADA12.763.012,0011.117.900,00
Lei n° 8.666/1993001/2015-SEMAS

CONVITE

MENOR PREÇO

FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA.

17/03/201509/03/2015

CASTANHAL

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA72.875,0072.875,00
Lei n° 8.666/19932014-002SAAEP

CONVITE

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 2870 CAMISETAS, COM SERIGRAFIA PARA ATENDER A DEMANDA DO SAAEP

11/06/201409/03/2015

PARAUAPEBAS

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

REALIZADA51.086,0051.086,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2015-CEL/SEMD/PMM

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, MEDALHAS E TROFÉUS, EM ATENDIMENTO AOS EVENTOS DA COORDENADORIA DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

23/03/201509/03/2015

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA110.850,3165.017.541,45
Lei nº 10.520/200214.010-15

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP), PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASIL NOVO

23/03/201509/03/2015

BRASIL NOVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

PUBLICADA18.200,000,00
Lei nº 10.520/20022015/03/20/01

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO QUENTINHAS)

20/03/201509/03/2015

CACHOEIRA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

REALIZADA494.496,00494.496,00
Lei nº 10.520/2002004/2015

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE IRÁ OFERECER CURSO PREPARATÓRIO AOS PROCESSOS SELETIVOS 2015 (VESTIBULARES) PARA 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SALINÓPOLIS, QUE ESTEJAM CURSANDO O 3º ANO DO ENSINO MÉDIO OU JÁ FINALIZADO

24/04/201509/03/2015

SALINOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA243.340,00206.000,00
Lei n° 8.666/1993INEXIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 11/2014-CPL/FMS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM COMODATO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E CONSIGNAÇÃO DE MATERIAL DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS E MAXILO FACIAL

10/07/201409/03/2015

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA466.185,24466.185,24
Lei n° 8.666/1993TP Nº 005/2014

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO PRÉDIO E CONSTRUÇÃO DA TORRE DA CAIXA D´ÁGUA DA UP FIDÉLIS

15/07/201409/03/2015

BELEM

SEMEC

REALIZADA100.388,2487.241,65
Lei nº 10.520/2002024/2014

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DOS PRODUTOS: COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, ÓLEOS LUBRIFICANTES, ÓLEOS HIDRÁULICOS, GRAXAS E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL/SECRETARIAS.

24/07/201409/03/2015

ABAETETUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

REALIZADA17.081.252,5815.524.893,74
Lei n° 8.666/1993010/2015

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, LOCALIZADO NA AV. JK, Nº 72, NESTE MUNICIPIO.

08/01/201509/03/2015

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA66.000,0066.000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2015-CEL/SEMED/PMM

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

20/03/201509/03/2015

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA120.000,0083.762,50
Lei nº 10.520/2002PP Nº 002/2015

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SINAL DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

11/03/201509/03/2015

SAO FELIX DO XINGU

CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

REALIZADA37.993,3023.479,00
Lei nº 10.520/2002027/2015/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO, ENXOVAL DE BEBÊS, ROUPAS PARA USUÁRIOS DA CASA DE ABRIGO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

19/03/201509/03/2015

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA375.083,700,00
Lei n° 8.666/19937/2015-011

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE TUBOS E CONEXÕES DE 200MM PARA SUBSTITUIÇÃO DA REDE ADUTORA DA CAPTAÇÃO 01 RUA BAHIA, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS PELOS DESLIZAMENTOS NO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ, CONFORME DECRETO 0036/2015 DE 08 DE JANEIRO DE 2015

12/02/201509/03/2015

RONDON DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

REALIZADA11.340,0111.340,01
Lei n° 8.666/1993DL026/2014

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL TERMO DE COMPROMISSO 236.264-71 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DACIDADES.

16/06/201409/03/2015

SAO FELIX DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

REALIZADA61.572,0061.572,00
Lei n° 8.666/19932/2013-0001

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE TRÊS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, LOCALIZADA MOS BAIRROS: DOM ELIZEU, PORÃO E TERMINAL, NA CIDADE DE OURÉM.

06/11/201309/03/2015

OUREM

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM

REALIZADA1.248.566,341.051.582,21
Lei n° 8.666/1993CARTA CONVITE Nº 1/2015

CONVITE

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE EXPEDIENTE; MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA; E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

16/03/201509/03/2015

ALMEIRIM

CAMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM

REALIZADA79.843,4859.696,00
Lei nº 10.520/20022015010001

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES QUE SERÃO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO(S) VEÍCULO(S) A DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA

18/03/201509/03/2015

IRITUIA

CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA

REALIZADA53.850,0054.735,00
Lei n° 8.666/1993CV-001/2014

CONVITE

MENOR PREÇO

MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DO SAAEP.

29/05/201409/03/2015

PARAUAPEBAS

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

REALIZADA48.865,0048.865,00
Lei nº 10.520/2002006/2015-PMB-PP-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER OS EVENTOS ESPORTIVOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTE DE BRAGANÇA.

09/03/201509/03/2015

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA760.505,06365.486.800,00
Lei n° 8.666/1993009/2015

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADO NA AV. JK, Nº 147, NESTE MUNICIPIO.

08/01/201509/03/2015

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA26.400,0026.400,00
Lei nº 10.520/2002033/2014

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.

30/09/201409/03/2015

ABAETETUBA

FUNDEB

REALIZADA7.834.283,426.365.822,70
Lei n° 8.666/1993004/2014

CONVITE

MENOR PREÇO

SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO, MELHORIAS E TESTE FUNCIONAL DA ETA DA PALMARES I, DO SAAEP.

15/10/201409/03/2015

PARAUAPEBAS

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

REALIZADA139.460,00139.460,00
Lei n° 8.666/1993003/2014

CONVITE

MENOR PREÇO

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TROCA DE PEÇAS PARA MOTOCICLETAS QUE ATENDEM AOS SETORES OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO DO SAAEP.

28/10/201409/03/2015

PARAUAPEBAS

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

REALIZADA65.109,4562.503,03
Lei n° 8.666/19937/2015-004

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA DEVIDO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ONDE OCORREU DESLIZAMENTO DE TERRA NAS RUAS BAHIA E PIONEIROS.

11/02/201509/03/2015

RONDON DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

REALIZADA3.000,003.000,00
Lei nº 10.520/200214.007-15

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO E ODONTOLÓGICO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASIL NOVO.

19/03/201509/03/2015

BRASIL NOVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

REALIZADA30.555.034,50176.500,00
Lei nº 10.520/200214.006-15

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS COMUNS E CONTROLADOS (PSICOTRÓPICOS), PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASIL NOVO

19/03/201509/03/2015

BRASIL NOVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

REALIZADA275.907,00271.700,00
Lei n° 8.666/1993176/2015

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL.

13/01/201509/03/2015

BELEM

FUNDACAO PAPA JOAO XXIII

REALIZADA9.498,009.498,00
Lei n° 8.666/199305/2014

CONVITE

MENOR PREÇO

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, SOLDA EM PEÇAS E/OU COMPONENTES INDUSTRIAIS DOS EQUIPAMENTOS DO SAAEP.

13/10/201409/03/2015

PARAUAPEBAS

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

REALIZADA78.822,0077.510,00