EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025-REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS PISO-TETO, PORTAS E RESPECTIVOS COMPONENTES, ABRANGENDO TODOS OS MATERIAIS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO COMPLETA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE READEQUAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DO TCMPA.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025/TCMPA - CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO, A TÍTULO ONEROSO, DESTINADO À EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, COMPREENDENDO A OPERAÇÃO DE UM RESTAURANTE TIPO SELF-SERVICE E DE UMA LANCHONETE, VOLTADOS AO ATENDIMENTO DOS SERVIDORES E DEMAIS PÚBLICOS QUE FREQUENTAM AS DEPENDÊNCIAS DO TCM/PA.

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025/TCMPA – AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) PROJETORES DE ALTA LUMINOSIDADE.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025/TCMPA - AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) PROJETORES DE ALTA LUMINOSIDADE.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025/TCMPA - AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS PATRIMONIAIS ADESIVAS PERSONALIZADAS.

DECISÃO FINAL EM JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - INTERPOSTO PELA EMPRESA NJ ALVES - REFERENTE A DISPENSA Nº 90032/2025.

DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE SOBRE O RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EMPRESA BRAZIL MARKET IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025/TCMPA.

Relatório de Produção dos Conselheiros - 5º Bimestre

Relatório de Produção dos Conselheiros - 4º Bimestre 2025

RESPOSTA TÉCNICA À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025/TCMPA (SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO) APRESENTADO PELA EMPRESA SOL E LUZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.