TCMPA e Prefeitura de Belém debatem sobre serviços de saúde
Durante a manhã da última segunda-feira (18), o conselheiro relator das prestações de contas da Secretaria de Saúde de Belém e vice-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Daniel Lavareda, e equipes técnicas estiveram reunidos com representantes da Prefeitura da capital paraenses para debater aprimoramentos nos serviços de saúde ofertados à […]
Servidor do TCMPA coordena elaboração de procedimento nacional de auditoria em obras rodoviárias
O servidor do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, auditor de controle externo Bruno Barros Gomes, coordenou a elaboração de um novo procedimento de auditoria voltado à caracterização física de solos em serviços de terraplenagem de obras rodoviárias. O documento técnico foi desenvolvido no âmbito do grupo de trabalho do Instituto Brasileiro de Auditoria […]
TCMPA suspende pagamentos de contrato de R$ 24,9 milhões da Semec por suspeita de irregularidades
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu paralisar imediatamente qualquer pagamento da Secretaria Municipal de Educação de Belém (Semec) para a empresa Kapa Capital Facilities Ltda. A decisão, baseada no voto da conselheira relatora Mara Lúcia, atinge um contrato de R$ 24.951.194,40 destinado a serviços de limpeza e conservação nas escolas da […]
TCMPA nega registro de aposentadoria por erro no cálculo de gratificações
A Câmara Especial de Julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu, em sessão realizada nesta quarta-feira (13), considerar ilegal a concessão de aposentadoria por invalidez a uma técnica de enfermagem da Prefeitura de Belém. A decisão seguiu o voto da conselheira substituta relatora Adriana Oliveira, que apontou erros no cálculo do […]
TCMPA suspende, parcialmente, medida cautelar em obras do Canal São Joaquim
O Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) desta quarta-feira (13) publicou a revogação parcial de medida cautelar emitida monocraticamente pelo conselheiro Cezar Colares contra a Prefeitura de Belém e as secretarias municipais de Obras e Infraestrutura e de Zeladoria e Conservação Urbana da capital, responsáveis pelas obras de reforma […]
TCMPA suspende aumento de salários de vereadores em Rio Maria por falta de transparência
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou a decisão do conselheiro Antonio José Guimarães que suspende imediatamente o aumento dos salários dos vereadores da Câmara Municipal de Rio Maria. A medida foi tomada porque o legislativo municipal não encaminhou a lei que autorizou o reajuste para a devida fiscalização do […]
TCMPA celebra Dia das Mães com Missa de Ação de Graças e serviços de bem-estar
Em uma manhã marcada por espiritualidade e reconhecimento, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou, na última sexta-feira (08), uma programação especial em homenagem ao Dia das Mães. O evento reuniu conselheiros, conselheiros substitutos, procuradores, servidores e colaboradores no auditório “Alacid Nunes” do edifício-sede da Corte para celebrar a data com um […]
TCMPA promove evento “Corregedoria em Dia” com palestra de Luiz Felipe Pondé e atualização do Código de Ética
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) realizou, na última segunda-feira (11), a edição 2026 do projeto “Corregedoria em Dia”. O evento foi aberto pelo presidente da Corte, conselheiro Lúcio Vale, e teve como ponto alto a palestra magna “Consciência em Rede: Ética, Prevenção e Responsabilidade na Era Digital”, proferida pelo […]
TCMPA participa de imersão em boas práticas na área da educação
Após quatro dias de atividades em Sobral (CE), o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará e presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), conselheiro Cezar Colares, juntamente com auditores dos Tribunais de Contas brasileiros, representantes da Atricon, equipe técnica do comitê e integrantes do Centro Lemann, concluiu a […]
“Capacitação” em Marabá supera marca histórica e tem mais de 1.400 participantes
Encerra na tarde desta quinta-feira (7), no município polo de Marabá, a quarta edição do projeto “Capacitação” de 2026, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”. De acordo com dados divulgados pelo diretor executivo da Escola de Contas, Sérgio Leão, o polo Marabá […]
