O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou, nesta última segunda-feira (9), a entrega dos certificados do Programa Nacional de Transparência Pública a prefeituras e câmaras municipais paraenses. A cerimônia ocorreu no Auditório “Alacid Nunes”, na sede da Corte de Contas, e contou com a presença de prefeitos, vereadores e servidores municipais.
Realizaram a abertura da programação o presidente do TCMPA, conselheiro Antonio José Guimarães, e o vice-presidente e presidente eleito, conselheiro Lúcio Vale. Também compôs a mesa o deputado estadual Lu Ogawa, representando a Assembleia Legislativa. Estiveram presentes os conselheiros Daniel Lavareda, Mara Lúcia Barbalho, Cezar Colares, Ann Pontes e a conselheira substituta Adriana Oliveira.
“É um momento importante em que reconhecemos as gestões que estão bem avaliadas no quesito transparência pública. O Pará é considerado o Estado mais transparente do Brasil, e o TCMPA também mantém essa excelência, pela terceira vez consecutiva. Isso significa que somos o exemplo que os gestores precisam para demonstrar e comprovar sua transparência para a sociedade”, afirmou o presidente Antonio José Guimarães.
O Programa Nacional de Transparência Pública, liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas dos Brasil (Atricon), é uma iniciativa voltada para promover e avaliar a transparência das informações públicas em instituições públicas brasileiras. Ele se baseia em uma série de critérios de avaliação que medem o grau de transparência de dados das entidades, permitindo comparações e gerando indicadores de melhoria. A certificação é dividida em Diamante, Ouro e Prata, de acordo com o cumprimento dos critérios.
O coordenador de Fiscalização Especializada em Transparência Pública do TCMPA, Fábio Vieira, explicou a importância da Corte de Contas para o alcance desses resultados. “A participação do Tribunal nessa avaliação é fundamental, porque desde o começo do ano temos um processo de capacitação, onde chamamos os municípios e fornecemos todas as informações necessárias para o credenciamento durante o período de avaliação. No nosso treinamento, mostramos os pontos de controle que serão abordados dentro do programa e, ao longo do ano, oferecemos o apoio necessário para que os municípios consigam alcançar esse selo tão desejado”, informou o servidor do Tribunal.
O presidente da Federação das Associações dos Municípios do Pará (FAMEP) e prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, comentou sobre o estímulo que a premiação proporciona. “Essa iniciativa de incentivar, motivar e reconhecer os municípios que cumprem o que está na lei, estimulando uma concorrência sadia, é muito importante. Quem ganha com isso é a sociedade, que cobra isso dos municípios. Agradecemos muito ao TCMPA e à equipe técnica por treinar e orientar os municípios para que possamos cumprir esses quesitos. Isso nos deixa muito orgulhosos de ver que o Pará está no caminho certo”, disse ele.
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