Em celebração ao Dia do Ouvidor, comemorado neste 16 de março, a Ouvidoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) promoveu o “Ouvidoria Day 2023”. O evento é incentivado pelo Comitê das Ouvidorias, Corregedorias e Controle Social do Instituto Riu Barbosa (IRB).
A data foi marcada por uma mobilização interna a fim de promover maior engajamento dos setores responsáveis por responder às manifestações dentro do prazo legal. A Ouvidoria busca fortalecer o controle social e sensibilizar os servidores da Corte de Contas para a importância da atuação deste setor, que recebe demandas da sociedade nos cinco tipos de manifestações: notícia de irregularidade, elogio, sugestão, solicitação de informação e reclamação.
Durante o evento, o conselheiro ouvidor Sérgio Leão destacou a importância da participação da sociedade para a manutenção da democracia. Além disso, ele enfatizou que a Ouvidoria do TCMPA desempenha um papel crucial ao dar voz aos cidadãos, permitindo que estes participem ativamente do processo de orientação e fiscalização da administração pública e da gestão dos recursos municipais.
O tema escolhido para o Ouvidoria Day deste ano é “Você é responsável pela voz do cidadão”, criado a partir do slogan da própria Ouvidoria da Corte de Contas – “Aqui você tem voz”. A intenção da ação é incentivar o sentimento de pertencimento e corresponsabilidade dos servidores nos processos de retorno das manifestações à sociedade, bem como esclarecer o novo sistema “e-Ouvidoria”.
Segundo a coordenadora da Ouvidoria do Tribunal, Manoella Negrão, as ações durante o ano continuarão direcionadas à sensibilização dos servidores. “Os servidores desempenham um papel crucial, pois são um dos principais responsáveis pela efetivação do controle social e da voz do cidadão dentro da administração pública. Eles são os protagonistas no sistema de ouvidoria”, afirmou.
A Ouvidoria do TCMPA visitou importantes setores do Tribunal, como as sete Controladorias, Gabinete da Presidência, dos conselheiros e dos conselheiros substitutos, além da Diretoria Jurídica e da Diretoria de Planejamento, Assessoramento, Monitoramento, Fiscalização e Controle Externo, sensibilizando mais de 300 servidores.
Com estas atividades, a Ouvidoria busca promover um ambiente mais participativo e engajado, onde a sociedade possa ter voz e ser ouvida de forma efetiva pela Corte de Contas.
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