A Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), recebeu, na última quarta-feira (09), alunos de Direito, da Faculdade da Amazônia (FAAM). A atividade faz parte do projeto “TCM de Portas Abertas”, que tem por objetivo apresentar a estudantes conhecimentos sobre controle externo, social e as atividades da Corte de Contas.
O encontro aconteceu no Auditório Alacid Nunes, na sede do TCMPA. A acolhida foi feita pela diretora executiva da Escola, Brenda Oliveira, que ressaltou a importância de se conhecer o trabalho de um dos principais órgãos de controle externo no Pará.
Os visitantes foram contemplados com palestras de servidores do TCMPA. O diretor jurídico Raphael Maués fez um panorama da função e atuação da Corte de Contas. Apresentou informações, entre outras, sobre a estrutura normativa e colegiada do órgão; sobre a composição do quadro de pessoal; da jurisdição e dos jurisdicionados do Tribunal; e das competências legais do controle externo.
O diretor de Fiscalização e Controle Externo da Corte de Contas, Felipe Souza, apresentou a estrutura e as competências da atividade-fim do Tribunal, bem como das ações de fiscalização das políticas públicas no âmbito dos municípios paraenses.
Por fim, a coordenadora da Ouvidoria do TCMPA, Manoela Negrão, deu ênfase ao papel social do órgão, que se dedica a dar voz a qualquer cidadão que deseja se comunicar com o Tribunal.
O conselheiro Antonio José Guimarães, presidente do TCMPA, também esteve nesta edição do projeto e fez questão de falar com os estudantes. Ele foi enfático em afirmar a preocupação com o trabalho rigoroso de fiscalização que o Tribunal realiza, além do extremo cuidado com a aplicação de políticas públicas que os municípios paraenses buscam concretizar.
O “TCM de Portas Abertas” é um projeto coordenado pela Escola de Contas Públicas da Corte de Contas, sob a direção geral da conselheira Mara Lúcia Barbalho.
