TCMPA tem agenda com STF e Governo Federal, em Brasília

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TCMPA tem agenda com STF e Governo Federal, em Brasília

O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, Cezar Colares, e servidores da Diretoria de Controle Externo do TCMPA estiveram em Brasília (DF) cumprindo uma série de agendas com a temática da educação

Os representantes da Corte de Contas participaram da Conferência Nacional de Educação (Conae), evento organizado pelo Ministério da Educação (MEC) e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação (FNE), com a finalidade de debater objetivos, diretrizes, metas e estratégias para construção do PNE 2024-2034.

Estiveram também reuniões com a secretária-executiva do Ministério da Educação (MEC), Izolda Cela, e com a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba. Nas pautas, foram debatidas ações, que incluem o Gabinete de Articulação para Efetividade das Políticas de Educação (Gaepe) Arquipélago do Marajó, sobre temas como a retomada das obras paralisadas, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), o Plano de Ações Articuladas (PAR), entre outras

Ainda na agenda, o conselheiro Cezar Colares junto com presidentes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), participou de uma reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, que discutiu a recuperação da dívida ativa de Estados e municípios. Eles também apresentaram ao ministro o projeto do sistema Tribunais de Contas intitulado Marco de Medicação e Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC).

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