Pela primeira vez, Tribunais de Contas realizam fiscalização simultânea em mais de mil escolas de todo o país
Técnicos de 32 Tribunais de Contas estão visitando escolas em todo o país nesta segunda-feira (24), para verificar a infraestrutura de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais. Cerca de 785 auditores estão participando da Operação Educação, que se estenderá até a próxima quarta-feira (26). Nas visitas, serão checados 200 itens — entre eles, a situação […]
Projeto do TCMPA fortalece políticas públicas relacionadas à primeira infância
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou a Resolução Administrativa Nº 11/2023/TCMPA, que cria o projeto “Primeira Infância e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará”, elaborado pela conselheira Mara Lúcia, diretora geral da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, pela conselheira substituta Márcia Costa e […]
TCMPA participa de debate sobre políticas públicas relacionadas à primeira infância
A diretora geral da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldir Rocha”, conselheira Mara Lúcia, a conselheira substituta Márcia Costa e as servidoras Brenda Oliveira, Miryam Albim, Giovanna Baracho e Carla Santos representaram o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará no II Seminário Nacional Primeira Infância e os Tribunais de Contas. O evento aconteceu nos […]
Novas páginas do TCMPA trazem ações na área da educação
O portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) publicou duas novas páginas que trazem informações diversas sobre as ações da Corte de Contas com o projeto “Fortalecimento da Educação dos Municípios do Pará” e a atuação do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe) no Arquipélago do Marajó. […]
Novas páginas do TCMPA trazem ações na área da educação
O portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) publicou duas novas páginas que trazem informações diversas sobre as ações da Corte de Contas com o projeto “Fortalecimento da Educação dos Municípios do Pará” e a atuação do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe) no Arquipélago do Marajó. […]
TCMPA aprova, com ressalvas, as contas de 2021 da Câmara Municipal de Baião
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) acompanhou a conselheira Mara Lúcia em seu voto pela aprovação, com ressalvas, das contas de 2021 da Câmara Municipal de Baião, de responsabilidade de Lucivaldo Cruz Aragão, que foi multado em um total de R$ 14.686,79 (3.358,21 Unidades de Padrão Fiscal do Pará – […]
Contas de 2021 do FUNDEB de Monte Alegre são reprovadas pelo TCMPA
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) reprovou a prestação de contas de 2021 do FUNDEB do Município de Monte Alegre. A ordenadora de despesas, Maria Lucinete Moura Magalhães, foi multada por irregularidades como não ter efetuado o correto empenhamento e recolhimento das contribuições previdenciárias patronais, vinculadas ao Regime Próprio de […]
