Prestação de contas de 2022 da Prefeitura de Dom Eliseu recebe parecer favorável à aprovação
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto da conselheira Mara Lúcia Barbalho e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2022 do chefe do Poder Executivo do Município de Dom Eliseu, Gersilon Silva da Gama. Em seu voto a conselheira relatora incluiu […]
TCMPA suspende licitação da Prefeitura de Maracanã com indícios de irregularidades
Por haver indícios de irregularidades, o Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar, emitida pelo conselheiro José Carlos Araújo, suspendendo licitação da Prefeitura Municipal de Maracanã, realizada com o objetivo de contratar empresa para aquisição de material de limpeza, produtos de higienização e descartáveis, visando atender as necessidades das […]
TCMPA determina que Funpapa regularize situação de servidores que acumulam cargos irregularmente
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto proferido pelo conselheiro Daniel Lavareda, ao relatar processo sobre o Relatório Técnico de Acompanhamento e Fiscalização da Folha de Pagamento 2022 da Fundação Papa João XXIII (FUNPAPA), da Prefeitura de Belém. Diante da constatação de indícios de acumulação irregular de cargos, empregos […]
TCMPA promove Feira Agroecológica no dia 03/10
Na próxima terça-feira (03/10), o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará promove mais uma Feira Agroecológica. Assim como na última edição, a feirinha acontecerá no estacionamento localizado na parte lateral do prédio da Corte de Contas, ao lado MPCMPA, a partir das 8h. Estarão disponíveis para venda produtos como frutas, cosméticos naturais, queijo, camarão, […]
TCMPA suspende licitação da Prefeitura de Marabá com indícios de irregularidade
Ao apreciar voto da conselheira Mara Lúcia, o plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar suspendendo licitação da Secretaria Municipal de Administração de Marabá, na fase em que se encontra, ainda que já ocorrida a adjudicação, homologação ou contratação, bem como todo e qualquer pagamento à empresa declarada vencedora […]
Contas de 2020 do Fundo de Educação de Colares são reprovadas e gestor terá de devolver R$ 2 milhões
As contas de 2020 do Fundo Municipal de Educação de Colares não foram aprovadas pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), devido a graves irregularidades como a não comprovação de despesas no montante de R$ 2.021.766,06, valor que terá de ser devolvido ao Município pelo ordenador de despesas, Francisco Pedro Aranha […]
TCMPA libera licitação do Fundo de Educação de Castanhal para compra de merenda escolar
Após verificar a defesa apresentada pelo Fundo Municipal de Educação de Castanhal, que regulariza em parte a essência dos motivos que levaram à concessão de cautelar referente ao procedimento licitatório, que objetiva contratar empresa fornecedora de gêneros alimentícios para atender a demanda dos alunos matriculados nas redes públicas municipal e estadual, no Município, o Plenário […]
TCMPA participa do lançamento do Alfabetiza Pará em Tucumã
Na última sexta-feira (22), o município de Tucumã, no Sudeste paraense, realizou o lançamento do programa “Alfabetiza Pará”, do governo estadual, e promoveu a entrega de kits de livros do 1o e 2o ano. A conselheira substituta do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Márcia Costa, participou do evento explicando a importância de […]
Passeio ciclístico reúne conselheiros e servidores no Parque do Utinga
Com o objetivo de promover a prática de exercícios e estimular uma vida mais saudável, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou um passeio ciclístico no Parque do Utinga, em Belém, na manhã do último sábado (25). Cerca de 80 pessoas, entre conselheiros, servidores, terceirizados e estagiários estiveram presentes. Os participantes foram […]
TCU promove sétima edição do Fórum Nacional de Controle
O encontro será realizado nos dias 5 e 6 de outubro e terá como tema central o desenvolvimento sustentável O Tribunal de Contas da União (TCU) promove, nos dias 5 e 6 de outubro, a sétima edição do Fórum Nacional de Controle. Com o tema Desenvolvimento Sustentável e o Controle – Conectando Fiscalizações, Governança e Sustentabilidade, […]
