TCMPA comprova irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB de Medicilândia
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro José Carlos Araújo pela procedência total e adoção de providências quanto à representação da Procuradoria da República de Altamira, de autoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará, acerca de irregularidades, por parte da Prefeitura de […]
Conselheiros do Pará convidam presidente da Alepa para evento nacional sobre educação
O presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Francisco Melo (Chicão), recebeu o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Antonio José Guimarães, a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), conselheira Rosa Egídia Lopes, e o vice-presidente do TCE-PA, conselheiro Fernando Ribeiro. O encontro foi ocasionado […]
“CAPACITação” inicia reunindo municípios do Oeste do Pará
A região Oeste do Pará tem mais de 850 mil habitantes, tendo o terceiro município mais populoso do Estado do Pará. Neste cenário, pensar no bom uso do dinheiro público é fundamental para a garantia de qualidade de vida para essa população. Pensando nisso, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) chegou nesta […]
Tribunais de Contas do Pará convidam governador Helder Barbalho para discutir ICMS Educação
Nesta segunda-feira (30), o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Antonio José Guimarães, a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), conselheira Rosa Egídia Lopes, e o vice-presidente do TCE-PA, conselheiro Fernando Ribeiro, estiveram com o governador do Pará, Helder Barbalho, para convidá-lo ao evento intitulado “Seminário […]
Municípios têm até o dia 10/11 para responderem questionário sobre a Primeira Infância
Reforçando as ações de atenção do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) a crianças de zero a seis anos e com o objetivo de mapear o cenário dos 144 municípios paraenses, a Corte de Contas enviou aos prefeitos um questionário eletrônico relacionado à “Primeira Infância”, que deve ser respondido até o dia 10 […]
Quinta edição do “CAPACITação” iniciará nesta segunda com municípios do Oeste do Pará
Quatorze municípios do Oeste paraense estarão reunidos na cidade de Santarém, a partir da próxima segunda-feira (30), para participarem do projeto “CAPACITação”, realizado pela Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). Esta será a quinta edição do projeto neste ano, ocorrerá até dia 01 de novembro […]
Olimpíadas do TCMPA inicia com animação e integração entre servidores
Na tarde da última quinta-feira (26), o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Antonio José Guimarães, servidores, estagiários e terceirizados estiveram reunidos na sede do Pará Clube, em Belém, no primeiro dia das Olimpíadas dos Servidores 2023, atividade de fomento à integração dos funcionários e incentivo a qualidade de vida. A […]
TCMPA suspende processo de dispensa de licitação da Secretária de Saneamento de Belém
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios (TCMPA) homologou medida cautelar emitida pelo conselheiro Cezar Colares, suspendendo processo de dispensa de licitação da Secretária de Saneamento de Belém, visando contratação de empresa para a execução de serviços de construção de muro de arrimo em Outeiro. A cautelar foi emitida levando em consideração representação interposta […]
Contas de 2016 do Fundo de Saúde de São João de Pirabas é reprovada e gestor terá de devolver R$ 2,1 milhões
As contas de 2016 do Fundo Municipal de Saúde de São João de Pirabas, de responsabilidade de Edmilton Santos e Silva Filho, referentes ao período de 1º de janeiro a 7 de junho, foram reprovadas pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios (TCMPA). A decisão foi tomada durante a 52ª Sessão Ordinária do Pleno, […]
Pará sediará eventos nacionais de Tribunais de Contas em novembro
Belém será a capital dos Tribunais de Contas Brasileiros no mês de novembro. A cidade sediará dois importantes eventos que reunirão autoridades e servidores do controle externo nacional, tendo como anfitriões o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) e o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), para debaterem temáticas que impactam […]
