Prazo para solicitações na DGP vai até o dia 7 de fevereiro

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) informa que o prazo para solicitação de concessão de férias, adiantamento do 13º e abonos de faltas e atrasos será até dia 7 de fevereiro, por conta do Carnaval.
Fundo Municipal de Saúde de Sapucaia tem contas de 2022 aprovadas com ressalvas

O Fundo Municipal de Saúde de Sapucaia teve sua prestação de contas de 2022 aprovada, com ressalvas, pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). A decisão foi tomada durante a 4ª sessão ordinária do Pleno, realizada nesta terça-feira (30), sob a condução do conselheiro Antonio José Guimarães, presidente da Corte de Contas, e […]
Tribunal aprova as contas de 2022 do Gabinete do Prefeito de Belém

As contas de 2022 do Gabinete do Prefeito de Belém foram aprovadas pelos conselheiros em sessão plenária. O processo foi relatado pelo conselheiro Daniel Lavareda, que citou o ordenador de despesas para apresentar defesa sobre impropriedades como obrigações patronais não apropriadas e devidas ao INSS; e a não publicação, em sistema eletrônico do TCMPA, de […]
Prestação de contas de 2022 do chefe do Poder Executivo de Altamira recebe parecer favorável à sua aprovação com ressalvas

A prestação de contas de 2022 do chefe do Poder Executivo do Município de Altamira, Claudomiro Gomes da Silva, recebeu parecer prévio do Pleno favorável à sua aprovação, com ressalvas, pela Câmara de Vereadores daquele Município. O processo foi relatado pelo conselheiro Lúcio Vale, que aplicou um total de R$ 5.036,02 (1.100 UPF-PA) em multas […]
TCMPA recomenda aprovação, com ressalvas, das contas de 2022 da Prefeitura de Abel Figueiredo

O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou voto do conselheiro Antonio José Guimarães e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2022 do chefe do Poder Executivo do Município de Abel Figueiredo, Antonio dos Santos Calhau. O gestor foi multado por […]