Câmara Especial do TCMPA determina que ALTAPREV refaça ato de revisão de aposentadoria de professor
A Câmara Especial de Julgamento (CEJ) do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro substituto Alexandre Cunha ao relatar processo que trata sobre a legalidade, para fins de registro, da Resolução nº 58 de 22/12/2020 do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Altamira (ALTAPREV), que promoveu […]
Ícone Pauta Eletrônica no portal do TCMPA apresenta novidades
O ícone Pauta Eletrônica, disponível na aba Cidadão, no portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), que possibilita aos usuários consultarem as pautas das sessões a serem realizadas pela Corte de Contas, bem como os resultados das sessões já realizadas, agora está mais funcional, graças a um trabalho conjunto da Secretaria Geral […]
Contas de 2022 da Prefeitura de São Geraldo do Araguaia recebem do TCMPA parecer favorável à sua aprovação com ressalvas
A prestação de contas de 2022 do chefe do Poder Executivo do Município de São Geraldo do Araguaia, Jeferson Douglas Jesus Oliveira, recebeu do Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) parecer prévio favorável à sua aprovação pela Câmara de Vereadores, com ressalvas. A decisão foi tomada durante a 7ª Sessão Ordinária […]
