Conselheiro Daniel Lavareda é o novo Ouvidor do TCMPA
O conselheiro Daniel Lavareda foi eleito, por unanimidade, o novo Ouvidor do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, durante a 19ª Sessão Ordinária do Pleno, nesta quinta-feira (11). O novo ouvidor da Corte de Contas ficará no cargo durante o ano de 2024, substituindo o antecessor conselheiro Sérgio Leão, que se aposentou neste mês […]
Contas de 2023 da Câmara de Ponta de Pedras são aprovadas pelo TCMPA
Prova de agilidade na tramitação e análise de processos, o Pleno aprovou a prestação de contas do exercício financeiro de 2023 da Câmara Municipal Vereadores de Ponta de Pedras, tendo como interessado José Miguel Ferreira Gomes, em processo relatado pelo conselheiro Cezar Colares. Segundo o relator, o gestor apresentou defesa para algumas falhas detectadas pela […]
Tribunal recomenda que as contas de 2022 da Prefeitura de Cametá sejam reprovadas
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Cezar Colares e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal não aprove a prestação de contas de 2022 do chefe do Poder Executivo do Município de Cametá, Victor Correa Cassiano, devido a graves e danosas irregularidades prejudiciais ao erário. […]
TCMPA alerta municípios inadimplentes com o dever de prestar contas
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) autorizou a presidência da Corte de Contas a determinar a instauração de Tomada de Contas Especial nos municípios que descumprirem o dever constitucional de prestar contas. A medida foi sugerida pelo conselheiro Daniel Lavareda e referendada pelo presidente da Corte, Antônio José Guimarães, e […]
