TCMPA dá provimento a pedido de revisão e aprova com ressalva contas de 2020 da Câmara Municipal de Porto de Moz
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou voto do conselheiro Antonio José Guimarães, que conheceu e deu provimento parcial ao pedido de revisão com efeito suspensivo contra decisão do Tribunal, que reprovou a prestação de contas de de 2020 da Câmara Municipal de Porto de Moz, de responsabilidade de Edson […]
Tribunal aprova contas de 2022 do Fundo de Saúde de São João do Araguaia, após defesa do gestor
A prestação de contas de 2022 do Fundo Municipal de Saúde de São João do Araguaia, de responsabilidade de Sezostrys Alves Costa, foi aprovada com ressalvas e multas pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). A decisão foi tomada durante a 24ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta terça-feira (07), sob […]
Inovação na homenagem às mães traz atividades sobre saúde e sorteio de brindes
A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio do Espaço Vida, inova na abordagem temática e vai promover nesta quarta-feira (8) a primeira atividade em homenagens às mães, que será realizada a partir das 9h, no auditório “Alacid Nunes”. A programação iniciará com orientações sobre saúde […]
Municípios têm que responder questionário sobre nova Lei de Licitações
Iniciou nesta segunda-feira (6) a aplicação de questionário virtual sobre a implementação da nova Lei de Licitações e Contratos, sendo uma ação do Tribunal de Contas das União (TCU) com apoio do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). No Pará, foram selecionados 104 municípios para responderem ao questionário (veja os municípios), que deve ser […]
Inscrições abertas para as Olimpíadas dos Tribunais de Contas
Os conselheiros, servidores e terceirizados que participarão das Olimpíadas dos Tribunais, representando o TCMPA, já podem realizar suas inscrições para a competição, através do link: https://app.anostc.com.br/#/auth/login O evento acontecerá entre os dias 21 e 29 de setembro, em Palmas (TO), com intuito de promover saúde e bem-estar através da prática esportiva, além de integrar e […]
Tribunais de Contas se unem em ajuda humanitária ao RS
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ingressou na campanha SOS Rio Grande do Sul, lançada pelo Governo do Estado e que está captando doações para as vítimas das chuvas no Estado. Além da Atricon, o Tribunal de Contas da União (TCU), o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação Brasileira dos Tribunais […]
TCMPA realiza Missa em homenagens às mães
Homenageando todas as mães do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, será realizada uma missa na próxima sexta-feira (10), a partir das 10h, no auditório Alacid Nunes, com a presença da imagem de Nossa Senhora das Graças. Na ocasião, também será feita uma coleta de donativos para ajudar na ação da Capela da Medalha […]
FNDE altera normativo para dar continuidade às obras paralisadas a partir da atuação do TCMPA
Os municípios com obras paralisadas na área da educação já estão conseguindo dar continuidade a construção de escolas, creches e quadras poliesportivas, por exemplo, a partir da articulação feita pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os Municípios que concluíram as obras com recursos […]
Edifício-sede terá dedetização nesta sexta-feira (03)
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará informa que realizará dedetização geral em seu edifício-sede nesta sexta (03/05), a partir das 16h. Por medida de segurança, não será permitida a permanência de nenhum servidor nas áreas internas do Tribunal.
Tribunal responde consulta sobre se a Resolução do Conselho Deliberativo do /FNDE nº 06/2020 perdeu sua vigência ou se foi recepcionada pela nova legislação
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou o voto-resposta relatado pelo conselheiro Daniel Lavareda, que respondeu consulta feita pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Rurópolis, sobre se a Resolução nº 06/2020 do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), aprovada antes da Lei nº 14.133/2021, […]
