Auditoria do TCMPA garante a correta prestação do serviço público em saúde
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, junto com 20 tribunais de contas brasileiros que compõem a Rede Integrar, realiza auditoria para avaliar o Programa Nacional de Imunizações (PNI), que garante o acesso gratuito da população às vacinas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A ação, motivada pela queda progressiva nas […]
TCMPA e MEC debateram intersetorialidade na educação
Seguindo no papel de indutor e organizador das ações em prol da melhoria da educação no Marajó, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará participou nesta terça-feira (20) de uma reunião virtual com o Ministério da Educação, a Unesco e representantes dos municípios marajoaras para discutirem sobre a intersetorialidade no processo educacional. O objetivo […]
TCMPA aprova com ressalvas as contas de 2023 da Câmara Municipal de Santa Cruz do Arari
A prestação de contas de 2023 da Câmara Municipal de Santa Cruz do Arari, de responsabilidade de Edilene do Socorro Mendes da Cruz, foi aprovada com ressalvas pelo Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), que aplicou multas pelas falhas apontadas pelo setor técnico da Corte. O processo foi relatado pelo conselheiro […]
TCMPA aprova com ressalvas prestação de contas de 2023 da Câmara de Breves
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) julgou regular com ressalvas a prestação de contas de 2023 da Câmara Municipal de Breves, de responsabilidade de Ronivaldo Melo Gouveia. O processo foi relatado pelo conselheiro Cezar Colares, que aplicou multas totalizando R$ 3.662,56 (800 UPF-PA) devido a falhas constatadas pelo setor técnico […]
Contas de 2023 da Câmara de Vereadores de Limoeiro do Ajuru são aprovadas com ressalvas
A prestação de contas de 2023 da Câmara Municipal de Limoeiro do Ajuru foi aprovada, com ressalvas, pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). A decisão foi tomada durante a 44ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta terça-feira (20), sob a condução do conselheiro Antonio José Guimarães, presidente da Corte de […]
Contas de 2023 da Câmara de São Caetano de Odivelas são aprovadas pelo TCMPA
Ao julgar a prestação de contas do exercício financeiro de 2023 da Câmara Municipal de São Caetano de Odivelas, o Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu aprovar o período de 1º de janeiro a 10 de junho, ordenado por Nilton Zeferino Marques. Por outro lado, o Tribunal julgou regular com […]
TCMPA, Semob, empresa contratada, parlamentares e sociedade civil buscam soluções conjuntas sobre pendências na compra dos ônibus elétricos de Belém
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará realizou, na manhã desta quarta-feira (14), duas reuniões com poderes públicos, empresariado e representantes da sociedade sobre as pendências técnicas identificadas pela Corte de Contas na compra dos ônibus e carregadores elétricos pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) de Belém. A primeira delas ocorreu entre conselheiros […]
Cautelar do TCMPA determina que o prefeito de Cachoeira do Piriá regularize débitos previdenciários do IPMCP
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Antonio José Guimarães, que expediu medida cautelar determinando que o prefeito de Cachoeira do Piriá, Raimundo Nonato Alencar Machado, providencie a regularização dos débitos previdenciários, ou comprove sua regularidade, tendo em vista fundado receio de lesão ao interesse público. A […]
TCMPA convoca Semob para reunião sobre pendências no contrato dos ônibus elétricos de Belém
Durante a Sessão Plenária do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) desta terça-feira (13), os conselheiros debateram sobre as implicações das desinformações que circulam sobre a medida cautelar que suspendeu o pagamento da compra de 30 ônibus elétricos e 15 carregadores pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) à empresa contratada, além da […]
Contas de 2023 da Câmara Municipal de Curionópolis são aprovadas pelo TCMPA
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou com ressalvas as contas de 2023 da Câmara Municipal de Curionópolis, tendo como ordenador de despesas Magno Araújo Santos. O processo foi relatado pela conselheira Mara Lúcia, durante a 42ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta quinta-feira (08), sob a condução do conselheiro Antonio José […]
