Instituições paraenses debatem com ONU sobre mudanças climáticas no Estado
Representantes da Estratégia Internacional das Nações Unidas para a Redução de Desastres (UNDRR) da ONU reuniram, em Belém, com órgãos públicos paraenses para debater sobre as possibilidades de ações conjuntas para avanços nas políticas relacionadas às mudanças climáticas no Estado. Entre as instituições, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) participou do debate […]
TCMPA inicia pesquisa de clima organizacional 2024
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) convida todos os seus servidores para participarem da Pesquisa de Clima Organizacional 2024, realizada de 30 de outubro a 15 de novembro. A pesquisa é anônima e será aplicada por meio de um formulário disponível no Google Forms. Para acessar clique aqui O Programa de Gestão […]
Olimpíadas do TCMPA celebram integração e bem-estar dos servidores
Nos dias 24 e 25 de outubro, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou a edição de 2024 das suas Olimpíadas. Comemorando o Dia do Servidor, as atividades foram realizadas nas áreas esportivas do Pará Clube. Ao longo dos dois dias, as Olimpíadas do TCMPA contaram com grande participação de membros, servidores […]
Palestra debateu respeito e prevenção contra o assédio no ambiente de trabalho
Com a presença de mais de 200 pessoas, entre conselheiros, servidores e estagiários, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou nesta sexta-feira (25) a palestra “Prevenção do Assédio: Desenvolvendo uma Cultura de Respeito”, no auditório Alacid Nunes, com a pós-doutora em psicologia Lis Andréa Pereira Soboll, especialista em violência e assédio moral […]
TCMPA recomenda a reprovação das contas de 2023 da Prefeitura de Aveiro e determina a devolução de mais de R$ 1 milhão
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou o voto do conselheiro Daniel Lavareda e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal não aprove a prestação de contas de 2023 do chefe do Poder Executivo do Município de Aveiro, Vilson Goncalves, devido a graves irregularidades. Em seu voto, o conselheiro […]
TCMPA suspende licitação irregular do Fundo de Assistência Social de Novo Repartimento para compra de kits de enxoval e carrinhos de bebê no valor de R$ 494 mil
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar, emitida pelo conselheiro Antonio José Guimarães, e suspendeu processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico, do Fundo Municipal de Assistência Social de Novo Repartimento, assim como qualquer contrato dele decorrente, tendo em vista fundado receio de lesão ao interesse público. Ao homologar a medida […]
TCMPA promoverá palestra sobre prevenção do assédio
Buscando reforçar o respeito no ambiente de trabalho, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) promove nesta sexta-feira (25) a palestra “Prevenção do Assédio: Desenvolvendo uma Cultura de Respeito”, a partir das 9h30, no auditório Alacid Nunes, de maneira híbrida, com a apresentação da palestra de forma virtual. O evento será ministrado pela […]
Contas de 2023 da Prefeitura de Benevides recebem parecer favorável à sua aprovação com ressalvas
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Lúcio Vale e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara de Vereadores daquela cidade aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2023 da prefeita Luziane de Lima Solon, responsável pela aplicação de R$ 251.358.374,15. A gestora foi multada por […]
Tribunal suspende licitação da Prefeitura de Santa Luzia do Pará, com indícios de irregularidades, no valor de R$ 8 milhões
Ao apreciar o voto do conselheiro Antonio José Guimarães, o Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar suspendendo processo licitatório, com indícios de irregularidades, da Prefeitura de Santa Luzia do Pará. Segundo o conselheiro relator, a licitação, na modalidade pregão eletrônico, tem por objeto a aquisição de pneus, câmaras […]
TCMPA aprova resolução que ajusta procedimentos técnicos e estende vigência do PAF/2024
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, no último dia 8 de outubro, em sua 58ª Sessão Ordinária, a Resolução Administrativa Nº 36/2024, que em seu art. 1º substitui o Anexo da Resolução Administrativa Nº 14/2024/TCMPA. Ao aprovar a Resolução Administrativa Nº 36/2024, o Pleno do TCMPA levou em consideração, […]
