TCMPA realiza visita à Secretaria Municipal de Educação de Cametá para verificar obras escolares
Em uma ação de fiscalização contínua, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) iniciou uma nova vistoria junto à Secretaria Municipal de Educação de Cametá para avaliar o andamento das obras de construção e reforma das escolas locais. A visita é parte de um acompanhamento detalhado dos contratos oriundos das Concorrências Públicas nº […]
TCMPA revoga medida cautelar após justificativa da Prefeitura de Primavera e cumprimento de determinações em licitação
Devido ao fato do prefeito municipal de Primavera, Aureo Bezerra Gomes, ter apresentado justificativas e cumprido as determinações do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), o Plenário homologou voto do conselheiro José Carlos Araújo e revogou medida cautelar que suspendeu licitação, com indícios de irregularidades, para aquisição de material técnico hospitalar, odontológico e […]
Fundo Municipal de Meio Ambiente de Cachoeira do Arari tem suas contas de 2023 aprovadas pelo TCMPA
A prestação de contas de 2023 do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Cachoeira do Arari, de responsabilidade de Juliete Miranda, foi aprovada com ressalvas pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O processo foi relatado pelo conselheiro Cezar Colares. Após análise da referida prestação de contas, foi constatado como falha […]
TCMPA emite parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, as contas de 2023 da Prefeitura de Placas
A prestação de contas de 2023 da chefe do Poder Executivo do Município de Placas, Leila Raquel Possimoser Brandão, recebeu do Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) parecer prévio favorável à aprovação com ressalvas pela Câmara Municipal. A decisão foi tomada durante a 7ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta quinta-feira […]
Prestação de contas de 2023 da Prefeitura de Jacareacanga recebe do TCMPA parecer favorável à sua aprovação
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Daniel Lavareda e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2023 do chefe do Poder Executivo do Município de Jacareacanga, Sebastiao Aurivaldo Pereira Silva. O gestor, que ordenou despesas no montante […]
Conselheiro do TCMPA discute fiscalização e acompanhamento de contratos e obras na capital paraense
Na manhã desta quinta-feira (6), o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Cezar Colares, recebeu a secretária de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel) de Belém, Thayta Martins, e servidores da Sezel para discutir temas relacionados à fiscalização e ao acompanhamento de contratos e serviços na capital. Colares, atual corregedor, é relator […]
