TCMPA homologa cautelar que suspendeu pagamentos da obra do Canal São Joaquim e exigiu solução urgente para problema da passarela que vergou
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar emitida pelo conselheiro Cezar Colares, que determinou a suspensão dos pagamentos relacionados ao contrato da obra de reforma e readequação do Canal São Joaquim – Parque Urbano Igarapé São Joaquim. A decisão, tomada durante a 11ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta terça-feira […]
TCMPA não admite denúncia contra Prefeitura de Santa Maria das Barreiras por falta de provas
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu não aceitar uma denúncia apresentada pela Associação de Moradores para o Desenvolvimento Socioeconômico de Casa de Tábua contra a Prefeitura de Santa Maria das Barreiras. A denúncia alegava irregularidades na declaração de situação de emergência e no uso dos recursos públicos decorrentes desse […]
Câmara de Xinguara tem contas de 2024 aprovadas com ressalvas pelo TCMPA
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, com ressalvas e multas, as prestações de contas da Câmara de Vereadores de Xinguara referentes ao ano de 2024. O parecer, relatado pelo conselheiro Antonio José Guimarães, envolve a gestão de Adair Marinho da Silva. A decisão foi tomada durante a 11ª Sessão […]
Contas do Fundo Municipal da Educação de Concórdia do Pará são aprovadas com ressalvas e multas no TCMPA
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou com ressalvas, mas aplicou multas, a prestação de contas de 2024 do Fundo Municipal de Educação de Concórdia do Pará. As contas, de responsabilidade de Carmem Lúcia Guimarães, foram analisadas com base no voto da conselheira Mara Lúcia Barbalho. A gestora terá que […]
Prefeito de Jacareacanga recebe do TCMPA parecer favorável à aprovação de suas contas de 2024
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), em Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (17) sob a presidência do conselheiro Lúcio Vale, recomendou à Câmara de Vereadores a aprovação, com ressalvas, das contas de 2024 do prefeito de Jacareacanga, Sebastião Aurivaldo Pereira da Silva. A decisão seguiu o voto do conselheiro relator Daniel Lavareda. […]
