Atuação do TCMPA garantirá retorno de quase R$ 4 milhões aos cofres públicos de Belém na compra dos ônibus elétricos
Nesta quinta-feira (29), a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) da Prefeitura de Belém publicou no Diário Oficial do Município o Termo de Compromisso N° 01/2024, assinado com a empresa TEVX Motors Group Ltda., com detalhamento de obrigações entre as duas partes para sanear as falhas identificadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará […]
TCMPA recebe troféu “Destaque do Mérito Defensorial”
A Conselheira Mara Lúcia, Diretora-Geral da Escola de Contas do TCM Pará, foi agraciada nesta quarta-feira (27/08) com o troféu “Elas por Todas Elas”, em solenidade alusiva aos 18 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), em que também representou o presidente do tribunal, conselheiro Antônio José Guimarães. A homenagem reconhece a luta […]
Contas de 2023 da Prefeitura de Curionópolis recebem parecer favorável a aprovação com ressalvas
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto da conselheira Mara Lúcia e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2023 da chefe do Poder Executivo do Município de Curionópolis, Mariana Azevedo de Sousa Marquez. O Tribunal aplicou multas totalizando R$ […]
TCMPA participa do XIX Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública
A conselheira Mara Lúcia, diretora-geral da Escola de Contas, os conselheiros substitutos Adriana Oliveira, Márcia Costa, Alexandre Cunha e Sérgio Dantas, além de servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará participaram do XIX Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, em Brasília, realizado nos dias 21, 22 e 23 de agosto. O evento […]
Servidores do TCMPA palestram sobre transições de mandatos municipais em evento do MPPA
O diretor jurídico do TCMPA, Raphael Maués e o auditor de Controle Externo Luiz Fernando Gonçalves palestrarão no evento “Transição de Governos Municipais”, organizado pelo Ministério Público do Pará (MPPA), nesta quinta-feira (29), em Santarém. Esta é a segunda etapa do curso que já aconteceu em Marabá no dia 7 de agosto e encerra no […]
Auditoria do TCMPA garante a correta prestação do serviço público em saúde
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, junto com 20 tribunais de contas brasileiros que compõem a Rede Integrar, realiza auditoria para avaliar o Programa Nacional de Imunizações (PNI), que garante o acesso gratuito da população às vacinas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A ação, motivada pela queda progressiva nas […]
TCMPA e MEC debateram intersetorialidade na educação
Seguindo no papel de indutor e organizador das ações em prol da melhoria da educação no Marajó, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará participou nesta terça-feira (20) de uma reunião virtual com o Ministério da Educação, a Unesco e representantes dos municípios marajoaras para discutirem sobre a intersetorialidade no processo educacional. O objetivo […]
TCMPA, Semob, empresa contratada, parlamentares e sociedade civil buscam soluções conjuntas sobre pendências na compra dos ônibus elétricos de Belém
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará realizou, na manhã desta quarta-feira (14), duas reuniões com poderes públicos, empresariado e representantes da sociedade sobre as pendências técnicas identificadas pela Corte de Contas na compra dos ônibus e carregadores elétricos pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) de Belém. A primeira delas ocorreu entre conselheiros […]
Cautelar do TCMPA determina que o prefeito de Cachoeira do Piriá regularize débitos previdenciários do IPMCP
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Antonio José Guimarães, que expediu medida cautelar determinando que o prefeito de Cachoeira do Piriá, Raimundo Nonato Alencar Machado, providencie a regularização dos débitos previdenciários, ou comprove sua regularidade, tendo em vista fundado receio de lesão ao interesse público. A […]
TCMPA convoca Semob para reunião sobre pendências no contrato dos ônibus elétricos de Belém
Durante a Sessão Plenária do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) desta terça-feira (13), os conselheiros debateram sobre as implicações das desinformações que circulam sobre a medida cautelar que suspendeu o pagamento da compra de 30 ônibus elétricos e 15 carregadores pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) à empresa contratada, além da […]
