FNDE altera normativo para dar continuidade às obras paralisadas a partir da atuação do TCMPA
Os municípios com obras paralisadas na área da educação já estão conseguindo dar continuidade a construção de escolas, creches e quadras poliesportivas, por exemplo, a partir da articulação feita pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os Municípios que concluíram as obras com recursos […]
Edifício-sede terá dedetização nesta sexta-feira (03)
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará informa que realizará dedetização geral em seu edifício-sede nesta sexta (03/05), a partir das 16h. Por medida de segurança, não será permitida a permanência de nenhum servidor nas áreas internas do Tribunal.
Tribunal responde consulta sobre se a Resolução do Conselho Deliberativo do /FNDE nº 06/2020 perdeu sua vigência ou se foi recepcionada pela nova legislação
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou o voto-resposta relatado pelo conselheiro Daniel Lavareda, que respondeu consulta feita pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Rurópolis, sobre se a Resolução nº 06/2020 do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), aprovada antes da Lei nº 14.133/2021, […]
TCMPA e Senado discutem mudanças legais para educação em comunidades ribeirinhas
Durante agenda institucional em Brasília (DF) para articulação de promoção de direitos de alunos, pais e professores, o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Cezar Colares, reuniu com o senador pelo Pará, Jader Barbalho. Colares apresentou informações sobre a realidade de comunidades escolares do Arquipélago do Marajó, a partir de dados […]
TCMPA aprova o “Manual Fixação de Subsídio dos Agentes Políticos Municipais- Orientações para o Período 2025 a 2028”
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TAMPA) homologou a Instrução Normativa nº 2/2024, que aprova o “Manual Fixação de Subsídio dos Agentes Políticos Municipais- Orientações para o Período 2025 a 2028”, de acordo com a Instrução Normativa nº 2/2022/TCMPA. O Manual é destinado à orientação dos chefes de Poderes Municipais do […]
Conselheiro ouvidor enfatiza sobre obrigações em último ano de mandato em evento para gestores da Amazônia
Durante o I Encontro de Lideranças Políticas da Amazônia Brasileira, realizado pela Federação das Associações dos Municípios do Pará (Famep) e Amut, em Santarém (PA), o conselheiro ouvidor do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Daniel Lavareda, participou da abertura do evento ao lado de autoridades. Lavareda falou para representantes do Acre, Amapá, […]
Conselheiros conhecem resultados de projeto do TCMRio com Cambridge
O conselheiro corregedor do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), José Carlos Araújo, e o conselheiro Cezar Colares estiveram no Rio de Janeiro em atividade de intercâmbio de experiências na área da educação. Eles participaram da apresentação dos resultados do Programa Ciência e Gestão pela Educação, desenvolvido entre o Tribunal de Contas do […]
Presidente Antonio José participa de evento sobre compliance com ministro do TCU
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jhonatan de Jesus, esteve em Belém palestrando sobre compliance para o setor público, destinado a gestores, licitantes e profissionais que atuam na área. O “Programa de Capacitação em Compliance da Gestão no Setor” contou com a presença do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do […]
TCMPA e Sebrae assinam acordo sobre Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Antonio José Guimarães, assinou o convênio de cooperação técnica de parceria com o Sebrae Pará a fim de estimular a regulamentação e implementação da Lei Complementar Federal no 123, de 2006, que é a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. O diretor […]
Setores avaliam projetos estratégicos do TCMPA em reunião
Durante a manhã desta quarta-feira (24), diretores e coordenadores dos departamentos do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) estiveram reunidos com o presidente da Corte de Contas, conselheiro Antonio José Guimarães, para apresentarem o cenário atualizado dos projetos que integram a gestão 2023-2024. A Reunião de Avaliação Estratégica (RAE) ocorre com frequência para […]
