Contas de 2022 da Câmara de São Caetano de Odivelas são reprovadas
A prestação de contas de 2022 da Câmara Municipal de São Caetano de Odivelas foi julgada irregular pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municícios do Pará (TCMPA). O ordenador de despesas, Daniel Malcher Pereira, foi multado em um total de R$ 2.624,04 (600 UPF-PA), por irregularidades como a não inserção no Mural de Licitações […]
TCMPA recomenda a aprovação das contas de 2021 das Prefeituras de Tracuateua e Altamira, com ressalvas
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municícios do Pará (TCMPA) homologou votos dos conselheiros José Carlos Araújo e Lúcio Vale e emitiu pareceres prévios recomendando que as Câmaras Municipais aprovem, com ressalvas, respectivamente, as prestações de contas de 2021 dos chefes dos Poderes Executivos dos Municípios de Tracuateua, José Bráulio da Costa, e de […]
Tribunal reprova contas de 2022 da Câmara Municipal de Tomé Açu
O Tribunal de Contas dos Municícios do Pará (TCMPA) julgou irregulares as contas de 2022 da Câmara Municipal de Tomé Açu, de responsabilidade de João Francisco dos Santos Silva, que foi multado em R$ 4.373,40 (1.000 UPF-PA) por falhas e irregularidades como atraso na remessa mensal dos arquivos referentes à folha de pagamento, relativos aos […]
Municípios têm até o dia 30 de setembro para responderem formulário sobre controle interno
Os 144 municípios paraenses têm até o dia 30 de setembro para responderem o questionário do projeto “Interagir”, organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que tem como objetivo contribuir para a melhoria da gestão e para o aumento da efetividade das ações de controle externo, por meio do fortalecimento […]
Tribunal recomenda aprovação, com ressalvas, das contas de 2019 da Prefeitura de Salvaterra
O voto do conselheiro Daniel Lavareda, com parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, as contas de 2019 do chefe do Poder Executivo do Município de Salvaterra, Valentim Lucas de Oliveira, foi homologado pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O gestor foi multado em R$ 8.746,80 (2.000 […]
TCMPA recomenda reprovação das contas de 2019 da Prefeitura de Curuá e devolução de valores
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro José Carlos Araújo e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal não aprove as contas de 2019 do chefe do Poder Executivo do Município de Curuá, José Vieira de Castro, que deverá recolher aos cofres do município o valor […]
Contas de 2020 do FUNDEB de Colares são reprovadas e gestor terá de devolver R$ 2,4 milhões
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) julgou irregulares as contas de 2020 do FUNDEB do Município de Colares, de responsabilidade de Francisco Pedro Aranha de Oliveira. Ele terá de recolher ao cofre municipal, no prazo de 60 dias, devidamente atualizada, a importância de R$ 2.495.273,91, referente a despesas pendentes de comprovação, conforme […]
”CAPACITação” impacta positivamente gestores e servidores da Região do Xingu
A segunda edição do projeto “CAPACITação” 2023 terminou na tarde desta quinta-feira (24), em Altamira, mas os resultados conquistados junto aos participantes perpetuará ao longo de toda a gestão em cada um dos 16 municípios da região do Xingu que estiveram presentes. Foram vários os temas destacados durantes os três dias de evento, divididos em […]
CAPACITação Altamira tem programação de cursos divididos em três eixos
Iniciaram na manhã desta quarta-feira (23) os cursos e minicursos do projeto “CAPACITação” em Altamira, no Centro de Eventos “Vilmar Soares”. Nesta edição, a Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), organizou as palestras em três eixos: Políticas Públicas e Gestão Municipal; Educação e Cidadania; Prestação […]
TCMPA e Sebrae-PA irão renovar parceria em prol de políticas públicas de apoio aos micro e pequenos negócios
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Antonio José Guimarães, recebeu, nesta segunda-feira (21), a vitita do diretor superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Pará (Sebrae-PA), Rubens Magno, que veio acompanhado de sua diretoria: Bruno Bilby, gerente de Desenvolvimento Territorial e Políticas públicas; Izionildo […]
