No Brasil, menos da metade das escolas públicas possuem bibliotecas, aponta Atricon
Levantamento feito pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) baseado nos dados do Censo Escolar de 2023, mostram que o número de escolas públicas de educação básica do país que contam com biblioteca ou sala de leitura não chega à metade do total de estabelecimentos. Segundo a pesquisa, apesar do dado […]
TCMPA inicia trabalho de quantificação de benefícios gerados pelo Tribunal
É inegável a importância que os Tribunais de Contas têm para a sociedade, causando impacto positivo direto dentro das administrações públicas, seja no julgamento das contas e nas fiscalizações de irregularidades, quanto no seu caráter educativo, orientando para não punir. Mesmo neste contexto, ainda há questionamentos por uma parte da sociedade quanto a efetividade das […]
TCMPA oferece imunização no próximo dia 24
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, visando contribuir com a saúde de seus membros, servidores e estagiários, promove no dia 24 de maio a vacinação contra Difiteria, tétano, Febre amarela, tríplice viral e Hepatite B, a partir das 9h, no Espaço Vida. Os interessados em se vacinar devem trazer sua carteirinha de vacinação […]
Coleta de sangue bate recorde no TCMPA
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou nesta quarta-feira (22) sua ação anual de mobilização para doação de sangue a fim de abastecer os estoques do Hemopa, sendo a primeira instituição paraense a iniciar a campanha “Junho vermelho”, organizada pela Fundação. Com grande participação de conselheiros, servidores, terceirizados e estagiários, a Corte […]
Tribunal concede efeito suspensivo ao pedido de revisão de acórdão que reprovou contas do Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Xingu
Ao julgar pedido de revisão de acórdão do Tribunal, que considerou serem irregulares as contas de 2010 do Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Xingu, tendo como ordenadora de despesas, Roseli Aparecida de Almeida Braga, o Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Daniel Lavareda, que decidiu […]
Secretaria de Administração tem contas reprovadas por pagamento indevido a prefeito, vice-prefeito e secretário
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) reprovou a prestação de contas de 2022 da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças de Curuá, de responsabilidade de Manoel Ovídio Neto, devido ao pagamento indevido de subsídios aos gestores do Executivo (prefeito, vice-prefeito e secretário de Administração), no total de R$ 11.375,01, […]
TCMPA aprova, com ressalva, as contas de 2019 do Fundo Municipal de Saúde de Pau D’Arco
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) julgou regulares, com ressalva e multa, a prestação de contas de 2019 do Fundo Municipal de Saúde de Pau D’Arco, tendo como interessados Cleidson Ferreira Chaves e Felipe Bartoli Machado. A decisão foi tomada durante a 28ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta terça-feira […]
TCMPA debate sobre inteligência artificial no controle externo
O curso “Revolução Digital – A Inteligência Artificial Generativa no Controle Externo”, realizado nesta segunda-feira (20), no auditório do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMAPA), é um passo importante com vistas ao avanço do processo de otimização da análise e fiscalização das contas públicas e na elaboração de um Projeto Político Pedagógico (PPP) […]
Feira Orgânica do TCMPA acontece na quarta-feira (29)
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará realiza nesta quarta-feira (29) mais uma edição da sua Feira Agroecológica. A feirinha acontece a partir das 8h, no estacionamento lateral da Corte de Contas, ao lado da MPCMPA. A feira é uma ação dos projetos “Cuidar Bem” e “TCM Sustentável’, oportunizando que pequenos produtores locais comercializem […]
Começa validação das avaliações iniciais do PNTP
A etapa de validação das avaliações preliminares dos portais públicos do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que serão realizadas diretamente pelos Tribunais de Contas, começa nesta segunda-feira (20). O cronograma do PNTP prevê que os Tribunais de Contas devem enviar os formulários à Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) até […]
