TCMPA responde consulta sobre a aplicação do piso nacional da enfermagem
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Lúcio Vale, que respondeu consulta formulada pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Paragominas, solicitando esclarecimentos e o posicionamento do Tribunal sobre a aplicação do piso nacional da enfermagem. A consulta aborda cinco quesitos: 1 – Se o piso […]
TCMPA recomenda a aprovação, com ressalvas, das contas de 2021 da Prefeitura de Magalhães Barata
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Antonio José Guimarães e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2021 da chefe do Poder Executivo do Município de Magalhães Barata, Marlene da Silva Borges. O conselheiro relator aplicou multas […]
Prefeitura de Vigia recebe parecer prévio do TCMPA favorável à aprovação das contas de 2022, com ressalvas
A prestação de contas de 2022 do chefe do Poder Executivo do Município de Vigia, Job Xavier Palheta Júnior, recebeu parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) favorável à sua aprovação, com ressalvas e multas, pela Câmara de Vereadores. O processo foi relatado pelo conselheiro Lúcio Vale, que aplicou multas pelas […]
Conselheira Ann Pontes preside sessão em sua primeira participação na Câmara Especial de Julgamento do TCMPA
Sob a presidência da conselheira Ann Pontes, a Câmara Especial de Julgamento (CEJ) do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou, nesta quarta-feira (05), sua 3ª sessão ordinária, com 35 processos em pauta. As conselheiras substitutas Adriana Oliveira e Márcia Costa, bem como a procuradora Maria Inez Gueiros, deram as boas-vindas à recém-empossada […]
TCMPA suspende licitação da Prefeitura de Terra Alta com indícios de irregularidades
O Plenário homologou voto do conselheiro José Carlos Araújo, que expediu medida cautelar suspendendo licitação do Município de Terra Alta, para contratação de banca organizadora para realização de concurso público para servidores efetivos da Prefeitura, devido a constatação de indícios de infrações à Lei nº 8.666/1993, levantados pela 7ª Controladoria do Tribunal. A suspensão da […]
Câmara Especial de Julgamento aprova alerta sobre prazo de fixação de subsídios dos agentes políticos municipais
A Câmara Especial de Julgamento (CEJ), do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), aprovou a expedição de alerta aos chefes do Poder Legislativo dos municípios, informando que, de acordo com a Constituição Federal, o prazo máximo para aprovação, sanção (no caso de lei) e publicação do ato normativo municipal fixando os subsídios dos […]
Tribunal decide que gestor deve devolver R$ 4,9 milhões ao Município e inclui medida cautelar na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) deu provimento parcial ao recurso interposto pelo ex-prefeito de Gurupá, exercício de 2012, Manoel Moacir Gonçalves Alho, contra decisão pela não aprovação do referido exercício financeiro, pelo fato do gestor não ter cumprido o dever constitucional de prestar contas, tendo sido responsabilizado a devolver ao Município […]
Conselheiros conhecem dados dos municípios paraenses sobre o “Alfabetiza Pará”
Conselheiros e conselheiros substitutos do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) se reuniram com o secretário de Educação do Estado, Rossiele Soares, na manhã desta terça-feira (4), no auditório do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará, em Belém. Na oportunidade, o secretário apresentou dados do programa estadual “Alfabetiza Pará”, detalhando a […]
Conselheira Ann Pontes toma posse no cargo de vice-presidente da Câmara Especial de Julgamento
Após o encerramento da pauta de julgamentos da 31ª Sessão do Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, realizada nesta terça-feira (04), o presidente da Corte de Contas, conselheiro Antonio José Guimarães apresentou, em matéria administrativa, a indicação da conselheira Ann Pontes para o cargo de vice-presidente da Câmara Especial, que foi aprovada […]
TCMPA e parceiros promoverão ação social neste sábado, 8
A partir das 8h do próximo sábado (8), a Travessa Magno de Araújo entre Avenida Senador Lemos e Rua do Una, onde fica localizado o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), será sede da “Ação Social Conjunta – Promovendo Bem-estar para Todos”. A iniciativa se estenderá até às 14h e tem a parceria […]
