Itaituba recebeu auditoria em Meio Ambiente do TCMPA
Entre os dias 27 e 29 de fevereiro a equipe da Coordenação de Fiscalização Especializada em Meio Ambiente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará esteve em Itaituba realizando uma visita técnica, com o objetivo de avaliar a gestão de Resíduos Sólidos no município. Os auditores de Controle Externo do Tribunal fiscalizaram pontos como […]
Pleno responde consulta sobre possibilidade de adesão, a partir de 2024, a atas de registro de preços licitadas com base na Lei nº 8.666/93 ou na Lei nº 10.520/02
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou voto-resposta da conselheira Mara Lúcia à consulta formulada pela Fundação Casa da Cultura de Marabá, sobre a possibilidade ou não de adesão, a partir de 2024, a atas de registro de preços licitadas com base na Lei nº 8.666/93 ou na Lei nº […]
TCMPA revoga cautelar que suspendeu licitação da Prefeitura de Terra Alta para reforma de escola
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) validou voto do conselheiro José Carlos Araújo pela homologação, seguida de revogação, de medida cautelar que o relator havia expedido monocraticamente, suspendendo procedimento licitatório da Prefeitura de Terra Alta, para reformar a Escola Estadual de Ensino Fundamental “Augusto Ramos Pinheiro”, devido à ocorrência de […]
Tribunal recomenda aprovação, com ressalvas, das contas de 2022 da Prefeitura de Oriximiná
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Daniel Lavareda e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, as prestações de contas de 2022 dos chefes do Poder Executivo do Município de Oriximiná, Argemiro José Bentes Diniz, que ordenou despesas no período de 1º […]
TCMPA recomenda à Câmara de Barcarena que aprove, com ressalvas, as contas de 2022 do chefe do Executivo
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Cezar Colares e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2022 do chefe do Poder Executivo do Município de Barcarena, José Renato Ogawa Rodrigues. Foram aplicadas multas pelas falhas formais, como […]
Estagiários de nível médio do TCM participam do módulo 2 do curso “Trilhas da Cidadania”
A Ouvidoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) deu seguimento, nesta terça-feira (20), ao curso Trilhas da Cidadania, módulo 2, voltado para estimular o gosto pela leitura, tendo como um dos pontos de abordagem a mitologia, a arte, o direito e a história. O curso é voltado aos estagiários do ensino médio […]
TCMPA publica Calendário de Obrigações de 2024
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará publicou em seu portal o Calendário de Obrigações Municipais de 2024, para prefeituras e câmaras de vereadores. A ferramenta auxilia o jurisdicionado no cumprimento da correta prestação de conta, indicando os prazos limites para envio dos documentos obrigatórios em cada mês. O Calendário de Obrigações está disponível […]
Câmara Especial do TCMPA determina que ALTAPREV refaça ato de revisão de aposentadoria de professor
A Câmara Especial de Julgamento (CEJ) do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro substituto Alexandre Cunha ao relatar processo que trata sobre a legalidade, para fins de registro, da Resolução nº 58 de 22/12/2020 do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Altamira (ALTAPREV), que promoveu […]
Ícone Pauta Eletrônica no portal do TCMPA apresenta novidades
O ícone Pauta Eletrônica, disponível na aba Cidadão, no portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), que possibilita aos usuários consultarem as pautas das sessões a serem realizadas pela Corte de Contas, bem como os resultados das sessões já realizadas, agora está mais funcional, graças a um trabalho conjunto da Secretaria Geral […]
Contas de 2022 da Prefeitura de São Geraldo do Araguaia recebem do TCMPA parecer favorável à sua aprovação com ressalvas
A prestação de contas de 2022 do chefe do Poder Executivo do Município de São Geraldo do Araguaia, Jeferson Douglas Jesus Oliveira, recebeu do Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) parecer prévio favorável à sua aprovação pela Câmara de Vereadores, com ressalvas. A decisão foi tomada durante a 7ª Sessão Ordinária […]
