Plenário aprova, com ressalvas e multas, as contas de 2022 da Câmara Municipal de Bonito
As contas de 2022 da Câmara Municipal de Bonito, de responsabilidade de Silvia de Nazaré Lima Assad, foram julgadas regulares com ressalvas pelo Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O processo foi relatado pelo conselheiro Lúcio Vale, que aplicou multas à ordenadora de despesas, pelas falhas formais apontadas pelo setor técnico […]
Pleno recomenda aprovação, com ressalvas, da prestação de contas de 2022 da Prefeitura de Juruti
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Daniel Lavareda e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2022 da chefe do Poder Executivo do Município de Juruti, Lucídia Benitah de Abreu Batista. A ordenadora de despesas foi multada […]
Contas de 2022 da Prefeitura de Curralinho recebem parecer favorável à sua aprovação com ressalvas
A prestação de contas de 2022 do chefe do Poder Executivo do Município de Curralinho, Cleber Edson dos Santos Rodrigues, recebeu, do Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), parecer prévio favorável à sua aprovação pela Câmara de Vereadores, com ressalvas. O relator do processo, conselheiro Cezar Colares, determinou a notificação do […]
Presidente do TCMPA recebe homenagem em evento do TJPA
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, conselheiro Antonio José Guimarães, ao lado de outras autoridades, recebeu no último sábado (3), a outorga da Medalha Comemorativa aos 150 anos e instalação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. A comenda foi entregue pela presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia, […]
Presidente Antonio José participa da abertura dos trabalhos legislativos da Alepa
Durante a manhã desta terça-feira (6), deputados estaduais e autoridades estiveram reunidos na sede da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) para a instalação do Ano Legislativo de 2024, com os trabalhos do primeiro período do segundo ano da 61ª Legislatura do Poder Legislativo. O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, conselheiro Antonio […]
Estagiários de nível médio do TCM iniciam curso “Trilhas da Cidadania”
A Ouvidoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) iniciou, nesta segunda-feira (05), o curso Trilhas da Cidadania, voltado aos estagiários do ensino médio da Corte de Contas, e realizado em parceria com outros setores do órgão, como a Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha” (ECPCIR) e a Diretoria de Gestão de […]
Servidores do TCMPA participam de treinamento sobre monitoramento por satélite
Servidores das coordenações de fiscalizações em Obras Públicas (CEMOP) e Meio Ambiente (CMA) do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará receberam um treinamento sobre o sistema “Brasil Mais”, um projeto financiado com recursos do Ministério da Justiça, que funciona como monitoramento e prevenção de crimes ambientais por meio da utilização de imagens diárias geradas […]
Tribunal julga irregular a prestação de contas de 2022 da Câmara de Santa Bárbara
A prestação de contas de 2022 da Câmara Municipal de Santa Bárbara do Pará foi julgada irregular pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O processo foi relatado pelo conselheiro Lúcio Vale. A decisão foi tomada durante a 5ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta quinta-feira (01), sob a condução do […]
Contas de 2022 da Prefeitura de Água Azul do Norte recebem parecer favorável à aprovação com ressalvas
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Sergio Leão e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2022 do chefe do Poder Executivo do Município de Água Azul do Norte, Isvandires Martins Ribeiro. O gestor foi multado por […]
TCMPA suspende licitação de R$ 7,8 milhões do Fundo de Saúde de Marituba, por haver indícios de irregularidade
Ao considerar haver risco de grave lesão ao erário e ausência de justificativa para indagações da 7ª Controladoria, o Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou voto do conselheiro substituto José Alexandre Cunha, e homologou medida cautelar suspendendo licitação do Fundo Municipal de Saúde de Marituba, no valor de R$ 7.840.054,44, […]
