Tribunal recomenda a aprovação com ressalvas das contas de 2022 da Prefeitura de Alenquer
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Daniel Lavareda e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2022 do chefe do Poder Executivo do Município de Alenquer, Heverton dos Santos Silva. A decisão foi tomada durante a 48ª […]
Encontro Nacional dos TCMs será realizado no dia 9 de novembro no Pará
A ABRACOM, os TCMs do Pará, de Goiás, da Bahia e dos municípios de São Paulo e Rio de Janeiro, e o TCE do Pará realizam a 2ª edição do Encontro Nacional dos TCMs, no dia 9 de novembro, das 8h às 15h, em Belém (PA), no hotel Grand Mercure. As inscrições já podem ser […]
TCMPA responde consulta sobre reconhecimento do tempo de contribuição especial para servidores lotados em secretaria municipal diversa da secretaria de educação
Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Lúcio Vale, que relatou processo referente à consulta formulada pelo Instituto de Previdência e Assistência de Paragominas, subscrita por sua presidente, Cristiane Rodrigues da Silva, solicitando esclarecimento sobre os seguintes temas: “a) Será possível o reconhecimento do tempo de contribuição especial […]
Novos servidores do TCMPA recebem treinamento para fortalecer a administração pública
Na última quarta-feira (27), no auditório do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), ocorreu mais uma etapa do treinamento dos novos servidores aprovados no recente concurso público. O encontro teve palestras de conselheiros, conselheiros substitutos, auditores e coordenadores do TCMPA. Os assuntos discutidos na programação do treinamento foram os seguintes: “Fortalecimento da Educação”, […]
TCMPA participa de consolidação do plano estratégico da Atricon
Foi realizada nesta quinta-feira (28), na sede do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), a última reunião para a definição do Plano Estratégico da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O encontro reuniu 60 pessoas, entre conselheiros, como o conselheiro Cezar Colares, do Tribunal de Contas dos Municípios […]
Prestação de contas de 2022 da Prefeitura de Dom Eliseu recebe parecer favorável à aprovação
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto da conselheira Mara Lúcia Barbalho e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2022 do chefe do Poder Executivo do Município de Dom Eliseu, Gersilon Silva da Gama. Em seu voto a conselheira relatora incluiu […]
TCMPA suspende licitação da Prefeitura de Maracanã com indícios de irregularidades
Por haver indícios de irregularidades, o Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar, emitida pelo conselheiro José Carlos Araújo, suspendendo licitação da Prefeitura Municipal de Maracanã, realizada com o objetivo de contratar empresa para aquisição de material de limpeza, produtos de higienização e descartáveis, visando atender as necessidades das […]
TCMPA determina que Funpapa regularize situação de servidores que acumulam cargos irregularmente
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto proferido pelo conselheiro Daniel Lavareda, ao relatar processo sobre o Relatório Técnico de Acompanhamento e Fiscalização da Folha de Pagamento 2022 da Fundação Papa João XXIII (FUNPAPA), da Prefeitura de Belém. Diante da constatação de indícios de acumulação irregular de cargos, empregos […]
TCMPA promove Feira Agroecológica no dia 03/10
Na próxima terça-feira (03/10), o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará promove mais uma Feira Agroecológica. Assim como na última edição, a feirinha acontecerá no estacionamento localizado na parte lateral do prédio da Corte de Contas, ao lado MPCMPA, a partir das 8h. Estarão disponíveis para venda produtos como frutas, cosméticos naturais, queijo, camarão, […]
TCMPA suspende licitação da Prefeitura de Marabá com indícios de irregularidade
Ao apreciar voto da conselheira Mara Lúcia, o plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar suspendendo licitação da Secretaria Municipal de Administração de Marabá, na fase em que se encontra, ainda que já ocorrida a adjudicação, homologação ou contratação, bem como todo e qualquer pagamento à empresa declarada vencedora […]
