TCMPA alerta municípios sobre metas do Programa Previne Brasil
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) volta a alertar aos prefeitos dos 144 municípios para atentarem ao não alcance dos resultados de alguns indicadores do Programa Previne Brasil, que trata do modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). No último dia […]
Visita da imagem peregrina de N, Sra. de Nazaré ao TCMPA e MPCM-PA é marcada pela emoção
Em meio a muita emoção, conselheiros, procuradores, servidores, estagiários e colaboradores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) e do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM-PA) receberam, nesta segunda-feira (18), a visita da imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré, que chegou à sede da Corte de Contas após tradicional […]
Gaepe Arquipélago do Marajó reúne com governo federal para ações na educação e assistência
O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Cezar Colares, o assessor da Corte de Contas, Sérgio Bacury, e a presidente-executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti, integrantes do Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação (Gaepe) Arquipélago do Marajó, estiveram em Brasília (DF) reunindo com vários órgãos federais a fim […]
TCMPA recomenda aprovação, com ressalvas, das contas de 2022 da Prefeitura de Pacajá
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Daniel Lavareda e decidiu emitir parecer prévio pela aprovação, com ressalva, das contas anuais do prefeito municipal de Pacajá, exercício financeiro de 2022, de responsabilidade de André Rios de Rezende. O gestor foi multado em um total de R$ 3.936,06 […]
Tribunal aprova, com ressalvas, as contas de 2022 da Câmara de Altamira
A prestação de contas de 2022 da Câmara Municipal de Altamira foi julgada regular, com ressalvas, pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O processo foi relatado pelo conselheiro Lúcio Vale. A decisão foi tomada durante a 44ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta terça-feira (12), sob a condução do conselheiro […]
Cautelar do Tribunal torna indisponíveis bens do prefeito de Monte Alegre
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) admitiu representação enviada pelo Ministério Público Estadual sobre lei aprovada pela Câmara de Vereadores, e sancionada pelo prefeito de Monte Alegre, Matheus Almeida dos Santos, que autoriza ao Poder Executivo Municipal, crédito especial no orçamento de 2022, no valor de R$ 1.500.000,00, para atender o “Projeto: […]
TCMPA participa do ENCCO 2023
Com tema central “Ética, Participação e Controle”, foi aberto na noite da última segunda-feira (11) o Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil – ENCCO 2023, em Natal (RN), reunindo em torno de 300 participantes de 33 Cortes de Contas do país e entidades do Sistema dos Tribunais […]
CMPA receberá visita da imagem de N. Sra de Nazaré nesta segunda (18)
Conselheiros, servidores e estagiários do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) se preparam para receber a visita da imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré à sede da Corte de Contas na manhã desta segunda-feira (18). A recepção ocorrerá após a tradicional carreata da santa pelos bairros de Nazaré, Umarizal e Telégrafo, que […]
TCMPA lança videocasts com assuntos sobre políticas públicas municipais
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) está com um novo produto intitulado “Conta Pra Gente”, que são videocasts veiculados no canal do YouTube da Corte de Contas, com bate-papos com conselheiros e servidores dos Tribunais de Contas paraenses sobre assuntos atuais referentes às gestões municipais e políticas públicas. De acordo com a […]
Inscrições abertas para 20 municípios participarem do “CAPACITação” em Bragança
A Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), está com inscrições abertas para gestores e servidores de 20 cidades participarem dos três dias de programação do projeto “CAPACITação”, no polo de Bragança. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site da Escola de Contas. […]
