TCMPA recomenda reprovação das contas de 2019 da Prefeitura de Curuá e devolução de valores
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro José Carlos Araújo e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal não aprove as contas de 2019 do chefe do Poder Executivo do Município de Curuá, José Vieira de Castro, que deverá recolher aos cofres do município o valor […]
Contas de 2020 do FUNDEB de Colares são reprovadas e gestor terá de devolver R$ 2,4 milhões
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) julgou irregulares as contas de 2020 do FUNDEB do Município de Colares, de responsabilidade de Francisco Pedro Aranha de Oliveira. Ele terá de recolher ao cofre municipal, no prazo de 60 dias, devidamente atualizada, a importância de R$ 2.495.273,91, referente a despesas pendentes de comprovação, conforme […]
”CAPACITação” impacta positivamente gestores e servidores da Região do Xingu
A segunda edição do projeto “CAPACITação” 2023 terminou na tarde desta quinta-feira (24), em Altamira, mas os resultados conquistados junto aos participantes perpetuará ao longo de toda a gestão em cada um dos 16 municípios da região do Xingu que estiveram presentes. Foram vários os temas destacados durantes os três dias de evento, divididos em […]
CAPACITação Altamira tem programação de cursos divididos em três eixos
Iniciaram na manhã desta quarta-feira (23) os cursos e minicursos do projeto “CAPACITação” em Altamira, no Centro de Eventos “Vilmar Soares”. Nesta edição, a Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), organizou as palestras em três eixos: Políticas Públicas e Gestão Municipal; Educação e Cidadania; Prestação […]
TCMPA e Sebrae-PA irão renovar parceria em prol de políticas públicas de apoio aos micro e pequenos negócios
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Antonio José Guimarães, recebeu, nesta segunda-feira (21), a vitita do diretor superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Pará (Sebrae-PA), Rubens Magno, que veio acompanhado de sua diretoria: Bruno Bilby, gerente de Desenvolvimento Territorial e Políticas públicas; Izionildo […]
Com presença de mais de 300 participantes, iniciou a segunda edição do “CAPACITação” 2023, em Altamira
Com grande presença de público, mais de 300 gestores e servidores de 16 municípios paraenses, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará deu início na manhã desta terça-feira (22) a segunda edição do projeto “CAPACITação” 2023, no Centro de Eventos Vilmar Soares, em Altamira. O evento é promovido pela Escola de Contas de Públicas […]
TCMPA debate importância do ICMS Verde em evento regional
Os servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, Iracema Vieira e Iranildo Pereira, participaram do Encontro Regional do Salgado, que aconteceu no município de Bragança, no dia 26/01, reunindo secretários e técnicos municipais da região. Os representantes da Corte de Contas apresentaram aos participantes o tema “ICMS Verde”. Outros assuntos como a “Importância […]
Tribunais de Contas apresentam auditorias nas políticas de combate à violência de gênero no III CITC
A construção da igualdade entre gêneros e o combate a todas as formas de violência contra mulheres. Esse foi o tema discutido em uma das oficinas realizadas no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas. A oficina, realizada nesta quarta-feira (29), apresentou diversas iniciativas em várias cortes de contas do País relacionadas à fiscalização de […]
Infância é destaque na sessão de julgamento do TCMPA
A conselheira Mara Lúcia, diretora geral da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), fez um pronunciamento, nesta terça-feira (21), durante a 11ª Sessão Plenária Ordinária do ano, em alusão ao Dia Mundial da Infância. Na condição de representante da Corte de Contas como integrante do […]
TCMPA e Unicef assinam termo de cooperação inédito em benefício da infância e adolescência
Termo de cooperação técnica e científica, com vistas ao desenvolvimento conjunto de programas, projetos, atividades e ações voltados para o fortalecimento de políticas públicas municipais no Pará, foi assinado, nesta terça-feira (10), pela presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheira Mara Lúcia, e a representante do Fundo das Nações Unidas para […]
