As correições ordinárias e extraordinárias ocorrem obedecendo o que determinam as legislações específicas: Instrução Normativa Nº 001/TCM, de 03/02/2015 (dispõe sobre os procedimentos para realização das Correições Ordinárias e Extraordinárias no TCM-PA e dá outras providências) e Regimento Interno da Corregedoria do TCM-PA.